Magistrados comentam importante votação no CNJ
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e presidentes de associações estaduais de magistrados acompanharam, nessa terça-feira (12), a votação da proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, segundo as demandas de trabalho, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada por unanimidade, a matéria defendida pela entidade desde 2014 foi comemorada pelos magistrados.
Para o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Luiz Felipe Medeiros Vieira, a votação é importante para que o Conselho regulamente que os investimentos dos tribunais sejam de forma equitativa entre primeiro e segundo graus.
“Ao elaborar o orçamento e fazer destinação dos seus recursos, o tribunal deve observar a demanda dos processos nos fóruns em primeiro e segundo graus, enviando-os de acordo com esse quantitativo. Isso é muito importante porque vai direcioná-los onde houver maior necessidade e, principalmente, para a atividade fim que é a prestação jurisdicional”, afirmou.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) e coordenador de Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, a decisão do CNJ começa a resolver um problema de diferença da estrutura entre os graus de jurisdição. “Hoje, o primeiro grau recebe uma alta demanda, todavia tem um número inferior de funcionários comparado proporcionalmente com o segundo grau”, disse.
Horácio Ferreira de Melo Júnior, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), compartilhou a opinião dos colegas. “Com a resolução temos a certeza de que o CNJ irá fiscalizar a sua implantação e fazer com que haja uma equalização da força de trabalho afastando o existente distanciamento”.
A assessora da presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Vera Regina Muller, comentou que a grande lotação das varas exige a redistribuição do trabalho para dar maior agilidade aos magistrados.
“Conforme mostrou o presidente da AMB, a cada cinco segundos ingressa um novo processo na Justiça brasileira. A sociedade precisa estar ciente disso e a realocação de pessoal de uma maneira harmoniosa, de acordo com o número de processos de cada vara e que atenda às necessidades de todo mundo, vai ajudar a acelerar todos os processos”, finalizou.