Esmagis: abertas as inscrições para curso de atualização do Novo CPC
Profissionais do Direito, estudantes e candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas que desejam atualizar-se sobre as inovações do Novo Código de processo Civil já podem fazer a inscrição para o curso de atualização oferecido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul).
As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho e as aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 19 às 22 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas, com início no dia 26 de junho e término no dia 20 de agosto. Serão professores o Des. Vilson Bertelli e Alexandre Ávalo Santana.
Na carga horária de 64 horas/aula serão ministradas as matérias: esboço geral do NCPC; estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; Competência; Cooperação Nacional; Partes e Procuradores; Gratuidade da Justiça; Intervenção de Terceiros; Litisconsórcio; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Os professores abordarão ainda Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, Nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de Urgência e Evidência; Formação, Suspensão e extinção do processo; Processo de Conhecimento; Cumprimento de Sentença; Procedimentos Especiais; Principais Alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidente de Controle de Constitucionalidade.
Serão 45 vagas, porém o curso será condicionado ao número mínimo de 20 alunos, e o investimento total será de R$ 1.000, divididos em três parcelas mensais, sendo a primeira no ato da matrícula. Esta é a segunda vez que Bertelli e Ávalo ministram o curso de atualização do Novo CPC. O primeiro foi realizasdo de 8 de abril a 4 de junho.
Mais informações podem ser obtidas das 13 às 22 horas, na Secretaria da ESMAGIS – Sede Administrativa, situada na Rua 25 de dezembro, 37, no centro de Campo Grande ou pelos telefones 3384-1940 e 8428-5541.