Presidente da AMAMSUL vai ao CNJ e discute Loman em Brasília essa semana
Mesmo sendo a última semana em que está no comando da AMAMSUL, o juiz Fernando Cury está em Brasília para tratar de assuntos de interesse da magistratura.
Nesta terça-feira, acompanhou a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve um sessão com extensa pauta de trabalho. Hoje, Fernando reuniu-se com os outros integrantes da Comissão da AMB sobre o Anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura (Loman). Importante lembrar que a comissão visa analisar e dar sugestões para melhoria do anteprojeto da AMB e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira reunião foi realizada em novembro, quando se discutiu Valorização por Tempo na Magistratura, como resgate do sentido de carreira; vedação de tipos de criminalização da atividade judicante; automaticidade e revisão anual do subsídio; movimentação horizontal na carreira – regulamentação de remoções; foro privilegiado; teto remuneratório e verbas indenizatórias.
Dessa vez, os magistrados aperfeiçoaram as sugestões propostas anteriormente e apontaram algumas modificações necessárias em razão da comparação dos textos vigentes com a Lei Complementar nº 35/1979.
Segundo Cury, apesar de deixar a Amamsul no próximo dia 14, ele continuará lutando pelas conquistas da magistratura, dessa vez junto à AMB como assessor da presidência, cargo para o qual foi nomeado hoje pelo presidente Jayme de Oliveira, conforme ato executivo 130/2018.