São Gabriel do Oeste recebe Fórum moderno e eficiente
O presidente da AMAMSUL, juiz Eduardo Siravegna, acompanhou o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, na manhã desta segunda-feira (10), em São Gabriel do Oeste, para inaugurar o novo prédio do Fórum da comarca.
Em uma área de 1.348,03 m², situado em terreno doado pela Prefeitura, a obra teve o investimento de R$ 3.683.800,17 e oferece estrutura moderna a todos os operadores do Direito e jurisdicionados de São Gabriel do Oeste.
Para Siravegna, titular da 2ª Vara, a comarca tem agora um prédio do fórum à altura da sua importância e do seu povo. Em seu discurso, Eduardo citou ainda que a comarca, além do movimento forense, cujos números falam por si, sempre teve magistrados valorosos e servidores dedicados, porém, não oferecia instalações adequadas.
“Esta conquista só foi possível graças à visão do Des. João Maria Lós que me autorizou, durante sua administração, a pleitear um terreno para o futuro prédio do fórum; ao Des. Divoncir Schreiner Maran que, mesmo diante das restrições orçamentárias, autorizou e iniciou a construção do prédio novo, e ao Des. Paschoal Carmello Leandro, que deu continuidade às obras iniciadas, mercê de sua visão como grande administrador e de ver a necessidade de realizar um sonho tão esperado da comunidade local”, disse ele.
Falando como juiz da 2ª Vara, embora licenciado das funções para exercer a presidência da AMAMSUL, Siravegna fez uma especial saudação à juíza Samantha Barione pela amizade de sempre e o reconhecimento de sua excelente atuação como magistrada. Aos servidores que trabalham na comarca, em especial os da 2ª Vara, ele deixou registrada sua gratidão pelo carinho e lealdade na convivência.
“Mesmo tendo lutado tanto para que este dia chegasse, não sei se terei a oportunidade de trabalhar neste belo e moderno Fórum quando deixar a presidência da AMAMSUL.(...) Ainda assim sairei daqui realizado por ter participado desta conquista para São Gabriel do Oeste”, concluiu.
Em sua fala, o presidente do TJMS ressaltou o desenvolvimento da comarca de São Gabriel do Oeste e o anseio da comunidade por esta melhoria na estrutura física do Judiciário local.
“Este prédio não é só um novo abrigo para a justiça, mas um suporte às metas institucionais, ampliando a capacidade de produção de maneira ampla e moderna. A obra se fazia necessária considerando que as antigas instalações já não atendiam mais às necessidades da atual condição da justiça. Tenho certeza que este presente do Poder Judiciário para esta terra tão promissora servirá muito a seu propósito de garantir os direitos e dar solução aos conflitos entre cidadãos”, afirmou o desembargador.
O juiz diretor em substituição do Foro da comarca de São Gabriel do Oeste, Fabio Henrique Calazans Ramos, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pela moderna estrutura entregue à sociedade gabrielense.
“Esta construção reforça ainda mais a visão de nosso Tribunal de ser referência no serviço jurisdicional. Aliada à modernidade de sua estrutura, bem se observa de suas dependências e instalações o comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, o que certamente proporcionará à comunidade em geral e aos servidores um ambiente adequado ao bom convívio e condigno com a grandeza do município”, expressou.
Dentre outras autoridades que prestigiaram a solenidade estavam o governador Reinaldo Azambuja; o presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa; o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jefferson Luiz Tomazoni; o vice-presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar; a promotora Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo; o defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Atílio César de Oliveira Jr.
Conheça – Exerceram a judicatura na comarca os juízes Marco André Nogueira Hanson (13/05/87 a 28/11/88), Maria Lúcia Escobar de A. Brasil (08/08/89 a 22/11/95), Ricardo César C. Galbiati (12/12/95 a 19/09/99), Carlos Alberto Garcete de Almeida (19/10/99 a 11/06/00), Olivar Augusto Roberti Coneglian (03/07/00 a 10/04/01), José Rubens Senefonte (30/04/01 a 28/11/01), Atílio César de Oliveira Jr. (29/11/01), Silvio Cézar do Prado (06/06/03 a 24/06/05), Atílio César de Oliveira Jr. (02/06/06 a 13/10/13), Samantha Ferreira Barione (05/03/14 até os dias atuais) e Eduardo Eugênio Siravegna Jr. (21/07/14).
A edificação de 2ª Entrância, para duas varas, contempla uma estrutura física composta por dois conjuntos de gabinetes/salas de audiências/assessorias; tribunal do júri; sala secreta; celas; sala ampla para todos os Cartórios; salas de espera para testemunhas, sala para Oficiais de Justiça, sala para depoimento sem dano, assistente social e psicólogo; videoconferência; conciliação; distribuição; secretaria; central de mandados; Defensoria; Ministério Público; OAB; copa; banheiros coletivos para visitantes e outros para servidores, além de hall de entrada com espera.
A edificação obedece aos critérios de acessibilidade com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Para promover maior conforto ambiental e eficiência energética, as paredes externas foram construídas de uma vez (com espessura de até 25 cm), e a cobertura é composta por laje sobreposta de telhas termoacústicas.
O sistema de refrigeração é composto por aparelhos de ar condicionado do tipo Split de Selo Procel A, de maior eficiência energética, da mesma forma que o sistema de iluminação que utiliza lâmpadas em LED.
Nas fachadas foram empregadas janelas envidraçadas contínuas em fita, para permitir melhor eficiência da iluminação natural no interior do prédio. Marquises metálicas ainda protegem contra a incidência solar direta e intempéries.
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