População será ouvida para construção das Metas da Justiça
Nesta terça-feira (25), o presidente do TJMS, o Des. Paschoal Carmello Leandro, apresentou aos integrantes da Amamsul e da OAB/MS a plataforma para participação pública na construção das Metas Nacionais e políticas públicas para o ano de 2020.
Paschoal destacou que esta é a oportunidade para que servidores, magistrados e sociedade participem na construção de uma justiça mais moderna e eficiente. "Todos poderão contribuir com ideias para ajudar a melhorar a prestação da justiça em todo o país", salientou.
O formulário ficará disponível no portal do TJMS até 25 de julho e para participar basta acessar o http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2020 e seguir as instruções. O ambiente virtual trará explicações sobre a construção de uma meta e a legislação vigente a respeito do assunto. Caso a proposta não se enquadre em nenhum item é possível utilizar o campo “Outras sugestões”.
A Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), representada pelo juiz Mário José Esbalqueiro Jr, e a OAB/MS, pelo presidente Mansour Elias Karmouche, colocaram-se à disposição e estarão engajados na proposta, divulgando amplamente a consulta: tudo para sensibilizar os cidadãos a compartilharem sua contribuição. O programa também tem o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sindijus.
Findo o período de participação, os resultados serão analisados e transformados em propostas de metas a serem apresentadas em reunião preparatória durante encontro nacional. Participe e dê sua ideia. Você é peça fundamental no processo, pois o bom andamento do Poder Judiciário pode melhorar com sua opinião.
Da reunião participaram ainda os juízes auxiliares Alexandre Branco Pucci e Fernando Chemim Cury; o diretor de Panejamento do TJMS, Newton Cesco Jr; o vice-presidente da OAB, Gervásio de Oliveira Jr. o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas e o diretor de Comunicação do TJMS, Carlos Kuntzel.
Entenda – Para ser uma meta, a sugestão deve conter quatro características: Compreender Tempo, ser Mensurável, Objetiva e Desafiadora.
Uma sugestão de meta que propõe, por exemplo, “implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de justiça restaurativa” não pode ser considerada, porque não propõe uma forma de mensuração, não compreende um tempo para cumprimento, tampouco é objetiva e desafiadora.
O correto seria: implementar projeto com equipe capacitada para oferecer prática de justiça restaurativa, implantando ou qualificando, pelo menos uma unidade para este fim, até 31/12/2020.