Magistratura libera mais R$ 909.685,70 para ações de combate ao Covid-19
A magistratura sul-mato-grossense continua em teletrabalho para evitar a proliferação do coronavírus, garantindo os direitos do cidadão. E um dos trabalhos realizados pelos magistrados é a liberação de verbas oriundas de penas pecuniárias, direcionadas a ações que vão auxiliar na proteção de profissionais que não podem ficar em isolamento social, por atuarem em hospitais, instituições de acolhimento e outros serviços essenciais.
No primeiro levantamento, semana passada, para se ter uma ideia do montante envolvido na liberação de verbas, em Campo Grande e nas comarcas do interior o valor atingia R$ 578.816,32, com muitas ações que abrangem mão de obra dos detentos do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul.
Esta semana as doações continuaram e ao todo os magistrados liberaram o montante de R$ 909.685,70. Se somadas as doações das duas semanas, o total chega a R$ 1.488.502,02.
Em Aquidauana, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri autorizou a transferência de R$ 50.000,00 para a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar e R$ 34.000,00 para o Hospital da Cassems daquela cidade para aquisição de 200 testes rápidos que possibilitem o diagnóstico do coronavírus.
Em São Gabriel do Oeste, a juíza Samantha Ferreira Barione destinou R$ 50.000,00 para a Fundação de Saúde do Município, que é gestora do hospital municipal, para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e outros insumos de combate à pandemia do Covi-19.
Em uma nova decisão, Samantha determinou a doação de R$ 77.000,00 para a Associação para Melhoramento da Segurança Pública de São Gabriel do Oeste (AMESP) para aquisição de equipamentos de proteção individual para as forças de segurança pública a comarca. Ela citou que os órgãos de segurança pública, por sua essencialidade, não podem deixar de ser guarnecidos, sobretudo neste período de estado excepcional e emergencial, por estarem na linha de frente do combate à pandemia.
Na comarca de Jardim, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso liberou o valor de R$ 94.000,00 para o hospital de Guia Lopes da Laguna, utilizados na aquisição de equipamentos hospitalares, além de R$ 3.616,00 para o presídio a serem utilizados na aquisição de material de higienização dos presos.
O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, autorizou a destinação de R$ 244.346,00 de penas pecuniárias para o Hospital São Julião atuar como hospital de retaguarda no combate ao COVID-19, propiciando a criação de novos leitos e compra de equipamentos.
Além disso, o titular da 2ª VEP liberou R$ 118.800,00 para o Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Campo Grande adquirir luvas, máscaras e álcool em gel a serem utilizados pelos policiais, garantindo a segurança pública mesmo em tempos de pandemia.
Na comarca de Itaporã, o juiz Evandro Endo liberou R$ 65.400,00 para o Fundo Municipal de Saúde a fim de fornecer meios de combate à pandemia. Os valores serão utilizados para aquisição de testes rápidos e macacões impermeáveis para os profissionais da saúde evitarem o contágio.
O hospital público do Município de Miranda, único da cidade, foi outro beneficiado com a liberação de verbas, pois o juiz Alexsandro Motta direcionou R$ 22.523,70 para auxiliar na prevenção e combate à infecção pelo coronavírus.
Em Nova Andradina, a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira já começou a entregar as primeiras máscaras fabricadas pelos detentos e os beneficiados são os oficiais de justiça da comarca.
Para atender o Hospital Regional de Nova Andradina, casas de acolhimento, comunidade terapêutica, polícias militar e civil, corpo de bombeiros de Nova Andradina e Bataiporã, com estimativa de investimento de R$ 150.000,00, a juíza estabeleceu várias parcerias com a Agepen para obter a mão de obra dos presos dos presídios de Nova Andradina e Ivinhema; com a prefeitura para empréstimo de máquinas de costura, overloques e elastiqueiras; com uma confecção voluntária para corte de todo o material de EPIs.
As parcerias alcançaram ainda uma usina para doação de álcool 70 a entidades beneficentes e órgãos públicos de Nova Andradina e Batayporã. Foram adquiridos vários equipamentos como cinco máquinas de costura reta industrial novas e duas máquinas elétricas de corte para o presídio de Nova Andradina para confecção de EPIs; uma máquina de corte elétrica para o presídio de Ivinhema para confecção de EPIs para Nova Andradina; nove metros de TNT e aviamentos para a confecção de EPIs, 5.000 aventais de manga longa descartáveis; 6.000 toucas descartáveis, 4.000 pares de sapatilhas descartáveis e 21.000 pares de luvas de procedimento.