Juízes de MS já destinaram R$ 1.803.157,02 para combate ao coronavírus
Em teletrabalho para garantir que a população tenha seus direitos respeitados e distribuindo justiça aos que se apoiam no judiciário para resolver suas demandas, a magistratura sul-mato-grossense continua destinando verbas oriundas de penas pecuniárias para encontrar soluções que amenizem imediatamente a crise causada pela Covid-19, classificada com pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Assim, consideradas todas as destinações de verba pelos juízes das comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai e Coxim, o total destinado ao combate ao coronavírus já alcança o montante de R$ 1.803.157,02.
As verbas auxiliarão na compra de equipamentos de proteção individual de profissionais que não podem ficar em isolamento social, por atuarem em hospitais, instituições de acolhimento e outros serviços essenciais. Os valores permitirão ainda a aquisição de respiradores, tão necessários à população atingida pelo coronavírus.
Assim, decisão da juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da comarca de Água Clara, destinou R$ 39.600,00 para o Fundo Municipal de Saúde da cidade, objetivando aquisição de suplementos para a prevenção e o tratamento de pacientes acometidos com a Covid-19, na pandemia que vem atingido a população mundial.
Na comarca de Amambai, a juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva também destinou verbas a serem utilizadas no combate à pandemia e direcionou R$ 137.390,00 ao Hospital Regional local, cujo valor é necessário para a aquisição de dois respiradores.
Atendendo pedido do Conselho de Segurança de Coxim, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, que responde pela Vara Criminal da comarca, liberou R$ 71.670,00 para aquisição de respiradores mecânicos a serem utilizados no enfrentamento da pandemia do Covid-19. Segundo a decisão, os respiradores serão destinados ao Hospital Regional de Coxim, que atende cinco municípios da região Norte de MS.
E decisão da juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, em substituição legal na comarca de Nova Alvorada do Sul, destinou R$ 15.995,00 à Secretaria de Saúde do Município de Nova Alvorada do Sul, para aquisição de leitos hospitalares, cadeiras, macas, notebooks e escadinhas.
Na comarca de Sidrolândia, o juiz Claudio Müller Pareja também destinou R$ 50.000,00 para o hospital do Município para aquisição de equipamentos e insumos, permitindo que os valores sejam aplicados no que for mais urgente e necessário.
Não se pode esquecer que, desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação da Covid-19, em conjunto, o presidente do TJMS e o Corregedor-Geral de Justiça assinaram portaria dispondo sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.