Magistrado de MS integra comissão avaliadora de concurso de artigos científicos da AMB
O fato de o Des. Carlos Eduardo Contar, vice-presidente do TJMS, estar entre os integrantes da equipe avaliadora dos artigos do I Concurso de Artigos Científicos, que será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), é prova de que a magistratura sul-mato-grossense, mais uma vez, destaca-se no cenário nacional.
A iniciativa, coordenada pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão (STJ), presidente da comissão, objetiva a promoção e o incentivo da produção acadêmica e da análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB. A comissão atuará até a conclusão dos trabalhos.
Além do ministro Luís Felipe Salomão (STJ) e do Des. Carlos Eduardo Contar, integram a comissão Márcio Chaer, diretor de Redação da Conjur; Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Atuarão como suplentes o Des. Marcos Pinto da Cruz, do TRT da 1ª Região; juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, vice-presidente de assuntos legislativos da AMB; juiz Thiago Elias Massad, assessor da Presidência da AMB; Daniel Castro Gomes da Costa, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS; juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, diretoria de Prerrogativas da AMB.
Saiba mais – As duas pesquisas realizadas pela AMB que nortearão a produção acadêmica e a análise crítica dos dados são “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro” e “Quem somos. A magistratura que queremos”.
Sobre a primeira pesquisa foi elaborado um sumário com dados qualitativos e quantitativos, levantados por meio da articulação de metodologias e técnicas de pesquisas junto à sociedade (usuários e não usuários dos serviços da justiça), advogados, defensores públicos e formadores de opinião.
A segunda traçou o perfil do magistrado brasileiro e comparou dados de levantamento feito pela entidade há 20 anos, mostrando que o perfil da magistratura mudou, a exemplo da idade dos juízes da primeira instância, que correspondem a mais numerosa parte da categoria: a idade média aumentou entre os de primeiro grau. Em 1996, 13% tinham até 30 anos; em 2018, 2% têm até 30 anos.
A pesquisa apontou ainda que para os magistrados a principal causa de atrasos nos processos é a quantidade de recursos que um réu pode apresentar à justiça; que o juiz se preocupa com um dos maiores entraves do sistema, que é a morosidade, entre outras questões importantes. A comissão deve se reunir futuramente para definir os detalhes do edital do concurso.