Juíza lança relatório sobre feminicídio em MS
No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, lançou a 2ª edição do Relatório do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul sobre Feminicídio, que mostra o panorama das ações penais de feminicídio que ingressaram no Judiciário estadual em 2020.
Ao todo, foram 63 ações penais de feminicídio distribuídas em 2020. Destaque-se que o levantamento considerou os processos que ingressaram no Judiciário em 2020, mas não necessariamente se referem a crimes cometidos naquele ano. Os casos tratam de fatos ocorridos entre 2015 e 2020.
Foram 27 casos de feminicídios consumados e 34 tentativas de feminicídio. Comparado com 2019, houve uma redução de novos ajuizados, no entanto, registrou-se o aumento dos crimes consumados.
O Relatório traz a motivação desses crimes, tendo a não aceitação do término do relacionamento amoroso, crimes motivados por ciúmes, entre outros, e ressalta que em 64% dos casos há o predomínio do sentimento de posse sobre o corpo da mulher. Sobre o meio empregado para praticar o crime, a faca foi o objeto mais utilizado (47%), seguida da arma de fogo (18%).
O Relatório aponta também sobre as medidas protetivas concedidas com a finalidade de proteger a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica, a faixa etária da vítima, uso de álcool ou outras drogas pelo réu no momento do crime, quantidade de casos presenciados pelos filhos menores e a presença de feminicídio na população indígena.
O documento apresenta uma breve discussão acerca dos resultados encontrados, além de mencionar a proposta sul-mato-grossense aprovada recentemente na Câmara dos Deputados que transforma a qualificadora de feminicídio em crime autônomo, o que permitirá um salto qualitativo no tema ao colocar o autor de crimes contra as mulheres na mesma gravidade dos demais crimes dolosos contra a vida.
Para ler a íntegra do relatório, clique aqui.
Com informações Ascom TJMS/Danúbia Krause