Novos juízes serão empossados no dia 15
Está confirmado. Será no dia 15 de setembro, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a solenidade de posse dos aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de MS. Serão empossados 14 aprovados, sendo sete mulheres e sete homens, entre 27 e 40 anos, e do total, três foram aprovados dentro das vagas direcionadas a candidatos negros.
Assim, ingressam na magistratura sul-mato-grossense Laísa de Oliveira Ferneda, Fernanda Pettersen de Lucena, Thiago Notari Bertoncello, Larissa Ribeiro Fiuza, Bruce Henrique dos Santos Silva, Mayara Luiza Schaefer Lermen, Rafael Condé Tostes, Lídia Geanne Ferreira e Cândido, César David Maudonnet, Eduardo Augusto Alves, Ricardo Adelino Suaid, Luís Augusto Tuon, Fernanda Giacobo e Camila Neves Porciúncula.
Entre os novos juízes nenhum é natural de Mato Grosso do Sul, embora um deles já more em MS há 11 anos. Dos que serão empossados, dois nasceram em Jales (SP), um em Teófilo Otoni (MG), um em Porto Alegre (RS), um em Vitória (ES), um em Assis Chateubriand (PR), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Natal (RN), um em Apucarana (PR), um em Ribeirão Preto (SP), um em Belém (PA), um em Cascavel (PR) e um em Salvador (BA). No quesito idade, dois juízes têm 27 anos, três têm 28, dois estão com 30, um com 31; outro com 32 e outro com 33, dois com 34, um com 39 e um com 40 anos.
O presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins, deu as boas-vindas aos novos colegas, desejando sucesso e que sejam felizes em Mato Grosso do Sul. Para Giuliano, o concurso já deixou clara a capacidade intelectual nos novos integrantes e isso contribui para o crescimento da sociedade sul-mato-grossense.
“Coloquem o senso de justiça sempre a frente em suas decisões e abracem MS, estado hospitaleiro e muito próspero. Na verdade, o abraço deve ser mútuo: abracem o Estado e este os abraçará. A magistratura está muito feliz com os 14 novos colegas porque precisamos de juízes que entendam e conheçam o Poder Judiciário, estando aptos a contribuir para nossa justiça estadual, que é um dos tribunais mais produtivos do pais, dentre os de pequeno porte. Sejam bem-vindos”, disse o presidente da associação.
Mineira de Teófilo Otoni, Fernanda Pettersen de Lucena conta que a magistratura nunca foi seu foco. Ela se emociona ao relatar a trajetória de seis anos de estudos e do resultado que alcançou, como segunda colocada no certame.
“Eu sempre obtive melhor classificação em concursos para o MP, por isso, achava que seria aprovada para o Parquet, mas Deus tem o tempo perfeito para tudo. Nunca havia passado para a segunda fase em um concurso para a magistratura e desta vez, as coisas foram acontecendo. Quando percebi, fui a segunda colocada. Estou muito feliz”, conta.
Fernanda não esconde que muitas vezes pensou em desistir, o que é natural para quem busca aprovação em concurso, no entanto, pensava em tudo o que tinha abdicado, nas oito horas diárias de estudo, no caminho percorrido e seguiu firme. “O concurso escolhe você. Vou de coração aberto, ciente dos obstáculos que vão aparecer e, embora toda mudança gere ansiedade, é muito gratificante chegar até aqui. Deus é perfeito e acredito que seu tempo é perfeito. Muito feliz em ingressar na magistratura de MS”, concluiu.
Graduado em Direito pela UFGD e aprovado em primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros (pretos e pardos, segundo a Resolução 203/2015 do CNJ), Bruce Henrique dos Santos Silva conta que veio ao Mato Grosso do Sul em 2011 para estudar. Para ser aprovado, ele estudou cinco horas por dia, durante três anos e cinco meses, todos os dias – exceto às quintas-feiras, quando descansava dos livros.
Atualmente, Bruce é procurador do Município de Paranaíba e não esconde a felicidade em ver o sonho de vida se realizando. “Tenho consciência da responsabilidade do cargo e, embora esteja ansioso e apreensivo com os desafios, acredito que contribuirei com o Poder Judiciário e a população de MS - Estado que me acolheu e transformou-se em minha casa. Estou muito feliz”, contou.
Saiba mais – No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.
Para a primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, compareceram 3.906 candidatos do total de 5.200 inscritos no certame. Do total de inscritos, são 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.