Empossados 14 novos integrantes da magistratura
A partir desta quarta-feira (15), a magistratura sul-mato-grossense tem 14 novos integrantes. Foram empossados Laísa de Oliveira Ferneda, Fernanda Pettersen de Lucena, Thiago Notari Bertoncello, Larissa Ribeiro Fiuza, Bruce Henrique dos Santos Silva, Mayara Luiza Schaefer Lermen, Rafael Condé Tostes, Lídia Geanne Ferreira e Cândido, César David Maudonnet, Eduardo Augusto Alves, Ricardo Adelino Suaid, Luís Augusto Tuon, Fernanda Giacobo e Camila Neves Porciúncula.
O juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, afirmou que a magistratura está muito feliz pela chegada dos novos integrantes e que essa renovação é necessária, desejando que os juízes e juízas substitutos sejam muito felizes em território sul-mato-grossense.
“Sejam muito bem-vindos ao nosso Estado. Estamos cientes que a presença de vocês vai somar a tudo o que o Poder Judiciário vem fazendo em prol da sociedade, que é resolver conflitos e pacificar os interesses ali postos. A diretoria da AMAMSUL sabe que foi um concurso muito difícil e que todos são capacitados para contribuir com a sociedade sul-mato-grossense. Sintam-se acolhidos”, afirmou Giuliano.
Em nome dos empossandos falou Laísa de Oliveira Ferneda, primeira colocada no certame. Ela agradeceu a oportunidade de falar em nome das 14 histórias e dos 14 sonhos que se concretizam com a posse, destacando que a data não é uma linha de chegada, mas um ponto de partida.
“Temos aqui histórias de sucesso? Sucesso com toda certeza teremos quando, após alguns anos, olharmos para trás e reconhecermos um trabalho bem feito e uma carreira desenvolvida com amor. A partir de hoje iniciaremos a construção do que podemos chamar de sucesso, mantendo a mesma perseverança e a mesma paciência que tivemos até então”, disse ela.
Para Laísa, se o sinal de seu novo ofício é a balança, é por medida de justiça que os novos integrantes da magistratura de MS sejam desde agora o fiel da balança de suas vidas, e assim, restituam em sua atividade cotidiana toda a doação, atenção e dignidade que receberam de todos os que os apoiaram.
“Ouso parafrasear um grande santo para os católicos, que expressou de forma cristalina meus votos para os empossados no dia de hoje: Onde houver ódio, que nos esforcemos para levar o amor. Onde houver ofensa, que instauremos o diálogo buscando o perdão. Onde houver discórdia, que tenhamos paciência para alcançar a união. Onde houver erro, não descansemos até chegarmos à verdade. Onde houver desespero, que sejamos uma luz de esperança. Onde houver tristeza, que nossa conduta seja voltada a proporcionar alegria. Que sempre tenhamos em mente que estamos aqui hoje, tomando posse, mais para consolar do que para sermos consolados, mais para compreender do que para sermos compreendidos. E por fim, termos caridade, para fazer nascer a fé. Fé em dias melhores, fé na justiça”.
O decano da mais alta Corte de Justiça de MS, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, recepcionou os novos integrantes da magistratura em um discurso sábio e incentivador. Ele lembrou que o exercício da magistratura é um autênctico sacerdócio que exige do juiz o sentimento de realização da justiça, cuja inspiração deve ser buscada não apenas nos livros e na jurisprudência, mas na invocação da proteção divina, por meio de prece, antes de se proferir cada sentença.
“É prudente que o magistrado se resguarde na vida em sociedade porque suas decisões sempre desagradarão a uma das partes ou a ambas, dependendo da complexidade da questão. Assim, recomenda-se firmeza, discrição e equilíbrio ao juiz, o que o fará respeitado por todos, ainda que a decisão não corresponda ao esperado pelas partes. É assim que imporá sua autoridade, sem ser autoritário”, aconselhou o desembargador.
Claudionor lembrou ainda que as garantias que cercam o exercício dessa nobre função, entre elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio, foram concebidas não para o detentor do cargo, mas para o exercício independente e altivo da nobre função a serviço do próximo.
“Ao iniciar na magistratua, tenham em mente que suas vidas serão profundamente impactadas (...). Constantemente o juiz é chamado a lidar com os dramas humanos que brotam da realidade social, razão pela qual seu preparo técnico deve ser temperado com o sentimento de humanidade, sem jamais se distanciar do fato. Se, em algum momento, houver conflito entre o justo e a lei, fiquem com o primeiro. (…) É preciso cultivar também, na arte de julgar, outras virtudes que se esperam de qualquer homem comum, entre elas a humildade e a temperança”.
Antes de encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, fez um discurso ressaltando a importância do compromisso assumido pelos novos magistrados de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis. “O Juiz de Direito não está acima, tampouco abaixo de ninguém, mas ao lado, junto, presente e participante dos anseios, das necessidades, das aflições, das realizações e concretização de sonhos. (...) O conhecimento, o equilíbrio, o compromisso manifestado em cada ato, por mais burocrático que seja, deverão trazer em si a responsabilidade de quem exerce, não raras vezes, o último bastião de defesa, socorro e auxílio de uma sociedade que clama por justiça”.
A solenidade de posse foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça, respeitando todos os protocolos de biossegurança, em razão da pandemia, e dela participaram, além dos familiares dos juízes substitutos, magistrados aposentados, juízes da Capital e do interior, promotores, defensores públicos, procuradores de justiça, advogados, chefes de instituições governamentais e não-governamentais, entre outras autoridades.
Saiba mais - Entre os novos juízes nenhum é natural de Mato Grosso do Sul, embora um deles more em MS há 11 anos. Dos que serão empossados, dois nasceram em Jales (SP), um em Teófilo Otoni (MG), um em Porto Alegre (RS), um em Vitória (ES), um em Assis Chateubriand (PR), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Natal (RN), um em Apucarana (PR), um em Ribeirão Preto (SP), um em Belém (PA), um em Cascavel (PR) e um em Salvador (BA).
No quesito idade, dois juízes têm 27 anos, três têm 28, dois estão com 30, um com 31; outro com 32 e outro com 33, dois com 34, um com 39 e um com 40 anos. Todos foram aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul.
No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.