Presidentes da AMAMSUL e da AMB falam no curso de formação dos novos juízes
Imediatamente à posse, os 14 novos integrantes da magistratura sul-mato-grossense começaram o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, oferecido pela Escola Judicial (Ejud-MS), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no segundo dia de capacitação receberam a visita do juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL; da juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, diretora de Interior da AMAMSUL, e da juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Com Giuliano e Kelly estava o Des. Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Escola Judicial, também prestigiou a visita dos presidentes das associações.
Renata Gil explicou qual o trabalho realizado pela AMB, ressaltou a luta no Congresso Nacional para que deputados e senadores entendam a importância da magistratura para a sociedade e principalmente a necessidade que os magistrados têm de ter suas prerrogativas respeitadas para continuar julgando com justiça as demandas da sociedade.
“As prerrogativas na Carta Magna foram ali dispostas não para preservar o magistrado, mas para preservar a sociedade, garantir que um juiz imparcial, para que as decisões não sejam maculadas por interferências políticas. Somos privilegiados porque, em um país com 230 milhões de pessoas, apenas 18 mil exercem a justiça no país e com a qualidade que só o Brasil tem. Há um crise no mundo contra o exercício da função jurisdicional e temos dialogado muito para evitar retrocessos na carreira”, disse ela.
A juíza discorreu sobre os desafios diários que a magistratura enfrenta e destacou o papel das associações de classe nessa luta. “A AMB é a maior entidade representativa da magistratura no mundo. Não existe em outro país democrático uma associação com tantos filiados voluntários como no Brasil. Cada um é importante para termos voz e força. A AMB tem 14.014 filiados unidos em uma única voz”, completou Renata.
O presidente da AMAMSUL deu as boas-vindas aos novos juízes e juízas e destacou que são privilegiados por terem no início da carreira a presença da presidente da entidade nacional para saudá-los.
“Olha a aula associativa que vocês tiveram na primeira semana do curso de formação. Nossa presidente resumiu a nossa fase associativa. Estamos na fase de inovação, de atuação e formação, trabalhos acadêmicos que influenciem o Poder Judiciário como um todo. Precisamos dessa mudança e o trabalho associativo está aí”, afirmou.
Giuliano deixou claro que tanto a AMAMSUL quanto a AMB estão prontas a defender o magistrado e dialogar com a sociedade e a mídia. Ele citou como exemplo o trabalho de Renata Gil, que está sempre nos meios de comunicação explicando como funcionam os procedimentos judiciais e mostrando para a sociedade o orgulho que os magistrados têm em distribuir justiça.
“Quero apenas destacar que Mato Grosso do Sul tem um trabalho associativo muito forte. Exemplo disso é que o Fernando Cury, que foi presidente da AMAMSUL e hoje é secretário-geral da AMB, e o Eduardo Siravegna, que também foi presidente da AMAMSUL, e agora é do Conselho Fiscal da AMB. Estamos sempre em Brasília aprendendo e auxiliando no que é possível. Nossos deputados e senadores são relatores de projetos importantes para a magistratura, por isso, precisamos dialogar com os parlamentares e mostrar a importância da justiça para a sociedade brasileira. Renata tem conduzindo os interesses da magistratura com vigor e força e juntos tentamos acabar com os obstáculos que tentam diminuir o tamanho e aimportância da magistratura no nosso país”, concluiu Giuliano.
Saiba mais – O curso é composto por três módulos, um local, um nacional e um eleitoral. A carga horária total do curso é de 480 horas-aula, sendo 40 horas do módulo nacional da Enfam, 416 horas-aula do módulo local e a prática judicante, e 24 horas do módulo eleitoral do TRE de Mato Grosso do Sul.
Nessa capacitação a participação é obrigatória, com frequência integral, como requisito para a aprovação, constituindo-se inclusive em etapa do processo de vitaliciamento nos termos da Resolução da Enfam.