Distribuição mostra elevada procura do plantão judicial no 1º grau
De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul teve o recesso forense. É nesse período, em que funciona o plantão judicial, que magistrados e servidores renovam suas energias para recomeçar a distribuição da justiça.
Durante o plantão judicial, somente alguns julgadores e servidores de primeiro e segunda grau ficam disponíveis para atender às demandas urgentes da sociedade e esse período geralmente é calmo, contudo, o plantão 2021/22 resultou em verdadeira surpresa para os juízes plantonistas na Capital e nas comarcas do interior, em razão do grande número de feitos apresentados.
Responsável pelo trabalho durante o plantão na 6ª circunscrição, o juiz Daniel Raymundo da Mata concedeu 161 decisões interlocutórias, sendo 49 pedidos de medidas protetivas de urgência, oito despachos, ouviu 43 pessoas em audiência de custódia, além de analisar 29 autos de prisão em flagrante, para uma distribuição de 73 processos e 65 procedimentos.
Não é a primeira vez que ele é designado para atuar no recesso forense. Em dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foi dele o plantão na circunscrição que abrange as comarcas de Coxim, Sonora, Pedro Gomes, São Gabriel e Rio Verde de MT e aponta que o volume de trabalho foi grande, mas não tão exaustivo quanto o último.
"É a primeira vez que fico de plantão na circunscrição de Ponta Porã e o volume de trabalho foi bem maior que a experiência anterior. Óbvio que são locais diferentes, mas é inegável que o volume foi muito grande. E os feitos não envolveram ações iniciais, tutela de urgência, liminares. Tivemos casos assim, mas o volume maior não foi de pedidos que poderiam ter sido distribuídos ao longo do ano e sim de fatos que aconteceram, como a prática de crimes e as medidas protetivas”, relatou Daniel.
O juiz Deyvis Ecco, diretor de Esportes da AMAMSUL, também passou o recesso forense atuando no plantão e, junto com o juiz Caio Marcio De Britto, teve uma distribuição de 241 procedimentos/processos, apontando que este foi o plantão mais puxado em que trabalhou desde o início da carreira.
Ele já havia respondido pelo plantão de Corumbá, quando judicava naquela comarca, porém destaca que o número de procedimentos foi bem menor, embora Corumbá seja circunscrição de comarca única e a circunscrição onde atua agora abranja Dourados, Itaporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Fátima do Sul e Caarapó.
“Dos 241 procedimentos/processos, o que ficou evidenciado foi a quantidade de medidas protetivas de urgência de violência doméstica, que chegou a 75, e os autos de prisão em flagrante, que normalmente há necessidade de realização de audiência de custódia - foram 63 autos de prisão em flagrante. Foi efetivamente um plantão trabalhoso, exigiu muito dos juízes”, explica Deyvis.
Ecco percebeu que os colegas no plantão em outras regiões também se espantaram com o número de processos/procedimentos nesta época e acredita que o aumento significativo de demandas seja resultado do fácil acesso à justiça e da possibilidade de os operadores do direito poderem protocolar pedidos direto de suas casas.
“É um facilitador para que as demandas cheguem ao judiciário, que anteriormente não existia, e isso implica em maior distribuição de feitos no plantão”, completou.
Comparativo - Dados do Setor de Estatística do TJMS mostram o aumento na busca da justiça durante os plantões de 2020/2021 e 2021/2022. No primeiro foram 747 procedimentos e 1.365 processos, totalizando 2.112 em todas as jurisdições. No plantão deste ano os procedimentos chegaram a 1.013 e o número de processos saltou para 1.774, atingindo 2.787 no final.
Na Capital, os juízes Adriana Lampert, Deni Luis Dalla Riva e Marcus Vinícius de Oliveira Elias atuaram no plantão para realizar 81 audiências de custódia e atender 844 partes (217 procedimentos e 627 processos) que precisaram da justiça. No plantão anterior foram 773, com 210 procedimentos e 563 processos.
Três Lagoas foi outra comarca que apresentou significativa alteração de números. No plantão anterior foram 128 procedimentos/processos e no último o montante aumentou para 155. Em Corumbá, a procura cresceu de 70 para 86; em Jardim, o total subiu de 102 para 177, e em Paranaíba, a procura de 117 chegou a 168.
O presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins, demonstrou preocupação com o volume de distribuição durante o recesso forense .
“Embora saibamos que é normal a procura pela justiça durante o recesso forense, os números do último plantão são alarmantes. Vamos buscar junto ao Tribunal de Justiça uma forma de melhorar as condições de trabalho dos juízes de primeiro grau tanto para os períodos de plantão quanto para o restante do expediente forense”, ponderou.