Novos desembargadores fazem juramento na sexta
Nesta sexta-feira (18), a sociedade sul-mato-grossense conhecerá oficialmente os três novos integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça: Alexandre Lima Raslan, Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida. A sessão solene de Juramento no Cargo de Desembargador será realizada às 17 horas, no plenário do Palácio da Justiça.
O Des. Alexandre Lima Raslan foi empossado administrativamente no dia 16 de dezembro de 2021, na vaga do quinto constitucional ocupada anteriormente por membro do Ministério Público e vaga em razão de sua aposentadoria. A posse administrativa permitiu que o novo magistrado iniciasse os trabalhos como julgador de segundo grau.
Os desembargadores Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida também optaram pela posse administrativa, em cerimônia realizada no gabinete da presidência do TJMS, no dia 21 de janeiro desse ano, com objetivo que compor Câmaras e Seções de julgamento em segundo grau como efetivos.
Os dois ingressam no mais alto cargo da justiça sul-mato-grossense para preencher as duas vagas criadas pela Lei nº 5.742/2021. Assim, com a chegada dos três novos desembargadores, a Corte de justiça de Mato Grosso do Sul tem sua composição completa com 37 desembargadores.
Desta forma, na sexta-feira, a cerimônia será restrita ao juramento e às palavras de boas-vindas. O Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, decano da Corte, recepcionará os três magistrados em nome do TJ. A sessão solene está prevista para começar às 17 horas e devem usar ainda a palavra os três novos desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar.
Importante destacar que Alexandre e Jaceguara eram membros do Ministério Público, contudo, Luiz Antonio Cavassa de Almeida integra a magistratura desde 1996 e há três anos estava atuando no Tribunal de Justiça como juiz de Direito substituto em 2º grau.
Currículo – Por ordem alfabética, conheça o currículo dos três novos integrantes do Tribunal Pleno do TJMS.
Alexandre Lima Raslan é formado em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de MT (antiga Fucmat), em Campo Grande. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP; doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela UFMS.
Ingressou no Ministério Público em setembro de 1995. Foi promotor de justiça em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Na Capital, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, na defesa do meio ambiente, de 2001 a 2016.
Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted).
Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada para o TJMS era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.
Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.
Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.
Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande. Presidiu a AMAMSUL no biênio 2007/2008.
Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS permanecendo até janeiro de 2019, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.