Encontro Estadual da Magistratura começa nesta quinta
Mais um evento nacional trará a Mato Grosso do Sul, nos dias 31 de março e 1º de abril, importantes nomes do mundo jurídico para participar de um seminário que abordará o Sistema de Precedentes. O evento será em Bonito e a AMAMSUL realizará simultaneamente o Encontro Estadual da Magistratura, já que os associados estarão no local para o evento jurídico.
Na verdade, o seminário é uma realização da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) e o Tribunal de Justiça (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud/MS), voltado para magistrados sul-mato-grossenses.
Para o presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins, o seminário resultará em importantes aprendizados para a magistratura em relação à eficiência do uso do Sistema de Precedentes. Ele acredita que os associados entenderão melhor como ministros e juristas pensam sobre esse sistema e encontrarão uma forma de, como juízes de primeiro e segundo graus, contribuir no julgamento dos precedentes, levando sua visão para os tribunais superiores.
“Acredito que teremos um evento muito proveitoso, com uma integração da magistratura sul-mato-grossense com membros de Cortes Superiores, de forma a gerar debate profícuo, prático, pensando sempre na prestação jurisdicional célere e adequada. Além disso, realizaremos nosso tradicional Encontro Estadual da Magistratura, uma oportunidade de congraçamento entre os associados e de troca de experiências”, ressaltou Giuliano.
Para a abertura estão confirmadas as participações do presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar; do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva e do Ouvidor Judiciário, Des. Marcos José de Brito Rodrigues.
Pela programação, a conferência de abertura será proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “O Sistema de Precedentes como forma de redução da litigância”. O debatedor será o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Walter Shuenquener de Araújo.
No segundo dia de evento serão realizados três painéis sobre os temas Sistema de Precedentes e Inteligência Artificial; A importância da fundamentação das decisões no sistema de precedentes; Resultados e perspectivas do grupo de trabalho de Precedentes do CNJ – O impacto do Sistema nos Tribunais Brasileiros; Banco Nacional de Precedentes; A (In)Aplicabilidade do sistema de precedentes qualificados na jurisdição criminal e a tutela do direito fundamental à liberdade; Sistema de Precedentes, Segurança Jurídica e Crescimento Econômico.
Serão conferencistas o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ); a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Roberta Ferme Sivolella; a juíza do TJDFT Marília de Ávila e Silva Sampaio; o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Anderson Paiva; e o conselheiro Daniel Carnio (CNJ).
Os debatedores também serão magistrados gabaritados para discutir o tema e contribuir para a disseminação de informações como Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ, e Des. Mauro Pereira Martins, conselheiro do CNJ.