Juíza substituta se destaca na área da infância e adolescência em Itaquiraí
“Ela assumiu Itaquiraí e, em dois meses, esvaziou a instituição de acolhimento. Achei muito inspirador porque foi rápida e certeira. Nasce uma juíza da infância”. A afirmação é da juíza Katy Braun do Prado, referência na área da infância e juventude em Mato Grosso do Sul pela experiência e reconhecida em âmbito nacional na área.
“Um feito que mostra muita sensibilidade e humanidade por parte da Lídia, sua dedicação como juíza, respeitando a prioridade absoluta da infância, prevista na Constituição. Feito que enche de orgulho a magistratura sul-mato-grossense. Desejamos que ela continue assim por toda judicatura”, disse o presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins.
Tanto Katy quanto Giuliano referem-se à juíza substituta Lídia Geanne Ferreira e Cândido, que ingressou na magistratura de MS em setembro de 2021, passou pelo curso de aperfeiçoamento e foi designada para atuar em Itaquiraí em janeiro desse ano.
O que chamou a atenção de Katy Braun é o fato de os novos juízes não terem, em sua maioria, qualquer experiência prévia na área da infância e adolescência - apesar de terem demonstrado muito conhecimento do direito para aprovação no concurso, nenhum deles tinha vivenciado a parte prática.
“A Lídia chegou em Itaquiraí, falou comigo para as visita aos estabelecimentos de acolhimento e rapidamente compreendeu a situação, dando os encaminhamentos. Ela foi muito rápida e muito segura para quem está começando. O que achei mais bonito foi o vínculo que as crianças criaram com ela. Eles fizeram um desenho que ela emoldurou. Resumindo: meu sentimento é que verdadeiramente nasceu uma juíza da infância”, completou Katy Braun.
Para que se tenha uma ideia melhor da realidade de acolhimento naquela comarca –distante cerca de 400 km da Capital – é necessário ressaltar que cinco crianças, algumas indígenas, estavam sob a tutela do Estado e, com a célere atuação da juíza, todas puderam voltar para suas famílias extensas, não sendo necessária a adoção nem os cuidados de famílias acolhedoras.
Questionada sobre esse trabalho que chamou a atenção de dois magistrados experientes com atuação conhecida na área da infância em todo o Brasil, Lídia explicou que os processos envolviam casos de omissão, negligência e abandono, exigindo atuação efetiva e prioritária do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos servidores e da rede de atendimento na proteção integral das crianças e adolescentes da comarca.
“Em razão das circunstâncias de cada caso concreto, tive a segurança e a felicidade de promover o desacolhimento adequado. Em alguns desses processos, dei continuidade ao excelente trabalho já desenvolvido pelos colegas que atuaram na comarca. Dando a prioridade necessária, tive a oportunidade de finalizar com o encaminhamento das crianças e adolescentes às famílias extensas”, esclareceu ela.
Além disso, Lídia confessa ter percebido a importância das visitas periódicas na instituição de acolhimento, o que permite conjugar a manifestação das crianças e adolescentes com os elementos jurídicos e técnicos constantes nos autos.
“Refletindo sobre isso, em especial no mês em que o ECA completa 32 anos, vejo como é importante a concretização dos princípios elencados na Lei nº 8.069/90, o impacto da decisão judicial na vida de cada uma delas, a explicação devida, o incentivo às adolescentes, mas, acima de tudo, a atenção que deve ser atribuída aos processos dessa natureza”, concluiu a juíza substituta.