AMAMSUL completa 40 anos de luta e união
A AMAMSUL completa 40 anos de existência nesta segunda-feira (2). Desde a criação, foram quatro décadas de luta pela magistratura sul-mato-grossense e pela união dos magistrados e de suas famílias. Atualmente, a entidade tem 326 associados em seus quadros.
“Parabéns a cada associado que, com muito amor, torna possível sua caminhada e seu progresso. Que a cada ano, a AMAMSUL se torne mais forte e mais altiva na defesa da magistratura e da democracia”, afirmou o presidente da associação, Fernando Chemin Cury, comemorando a data.
No início, capitaneados pelo então juiz Rêmolo Letteriello, 25 magistrados reuniram-se no fórum de Coxim para a fundação da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL). Iniciava-se ali um grande sonho que, com esforço e esmero de cada presidente e de cada associado, foi se tornando rea¬lidade.
Com finalidades sociais e na busca pela integração da magistratura sul-mato-grossense, além da defesa de direitos e prerro¬gativas, a AMAMSUL também teve a ajuda da família dos magistrados. As mulheres não cansavam de promover encontros e eventos beneficentes, que perduram no calendário da entidade.
Foram anos de lutas e muitas conquistas, e a AMAMSUL foi crescendo e conquistando espaço no cenário estadual e nacional. Aos poucos, a associação tornou-se referência para todos os magistrados que vieram para Mato Gros¬so do Sul, oriundos de todas as regiões do Brasil.
“Se pudéssemos resumir em duas palavras aqui¬lo a que a AMAMSUL sempre se propôs, seriam proteção e união. Proteção no sentido de defender e lutar pelos direitos e prerrogativas da magistratura, e União em razão da finalidade de congregar e fortalecer os laços dessa grande família, que é a magistratura sul-mato-grossense”, completa Fernando.
HISTÓRIA – A AMAMSUL foi criada no dia 2 de julho de 1978, quando 25 juízes se reuniram na região sul de Mato Grosso, alguns meses antes da divisão do Estado de Mato Grosso Uno e o surgimento de Mato Grosso do Sul.
Para que se entenda a dimensão da criação da entidade é necessário retroceder um pouco a fim de ter uma visão da época. Em 1968, as comunicações em Mato Grosso eram precaríssimas. Além da gran¬de extensão do Estado, não havia asfalto e para usar o telefone era preciso ir ao centro da cidade solicitar a ligação, que nem sempre era realizada no mesmo dia. As notícias do tribunal eram divulgadas por meio do diário oficial, que chegava uma ou duas vezes por semana em Campo Grande e ao sul de Mato Grosso.
Nessa época, vindo do estado de São Paulo, in¬gressou na magistratura Alceu Soares Aguiar. Com a experiência que já possuía na associação dos magis¬trados de São Paulo, resolveu ele sugerir a criação de uma associação para defender os interesses da magistratura de MT. Usando um estêncil para repro¬duzir cópias, enviou ofício aos juízes do Estado, soli¬citando que se reunissem em Cuiabá para criação da associação de magistrados.
Alguns juízes partiram então, em um AERO WILLYS, para participar da reunião em Cuiabá: Jesus de Oliveira Sobrinho e Milton Malulei, de Dourados; Athayde Nery de Freitas, de Ponta Porã; Alceu Soares Aguiar, de Fátima do Sul, e Augusto Benitez Tiese, de Bataguassu.
De acordo com relatos do desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, o TJMT não aceitou muito bem a ideia da criação de uma associação por acreditar que a associação seria criada para se contrapor às diretrizes do tribunal. Importante registrar que, naquela época, o Tribunal não tinha autonomia administrativa e financeira, adquirida com a constituição de 1988. Assim, se o magistrado precisasse de uma máquina de escrever ou de uma mesa, tinha que solicitar ao Poder Executivo. Se havia falta de funcionários, pedia ao Executivo a abertura de concurso, que realizava e nomeava os servidores.
“Por parte do tribunal, havia muito constrangimento em reivindicar direitos junto ao Poder Executivo e, de certa forma, o Poder Judiciário era dependente daquele. Se o juiz tinha direito a um adicional por tempo de serviço, por exemplo, este era requerido ao governador. Abria-se um procedimento e o deferimento vinha um ou dois anos depois. Os recebimentos eram somente a partir do ato do governador, sem direito aos atrasados. Quando viajávamos, respondendo por outras comarcas, arcávamos com as despesas: não havia diária, nem ajuda de custo, não havia nada. Por isso a necessidade de se criar a associação”, conta ele.
A reunião foi realizada no dia 8 de dezembro de 1968, no salão nobre do antigo prédio do tribunal de MT e nenhum juiz de Cuiabá compareceu. Só por esta informação já se pode imaginar o clima da época. Enfim, estavam presentes o Des. João Antônio Neto, o Des. Leão Neto do Carmo e Des. Oscar Ribeiro Travassos.
“Para evitar qualquer mal-estar, elegemos o des. Oscar Ribeiro Travassos, que não acreditava muito na importância da associação e se limitou, no tempo dele, a registrar os estatutos. O tempo passou e a associação ficou praticamente sem dirigente porque somente os juízes do sul se interessaram. No norte, ninguém demonstrou interesse”, relembra.
Algum tempo depois, em 1973 ou 74, o presidente do TJMT, Des. Milton Armando Pompeu de Barros, convocou uma assembleia geral para eleger a nova diretoria da associação. Disputaram os desembargadores Leão Neto do Carmo e Domingos Sávio Brandão Lima, que venceu a eleição.
Brandão Lima era diligente e muito bem relacionado. Conhecia as associações. Ele tinha feito a Escola Superior de Guerra e, por ser muito bem relacionado, buscava sempre informações para saber como melhorar. Mas tudo era limitado porque dependia do Executivo.
“Como a falta de recursos muito grande, o Domingos Sávio viu nos outros estados a famosa tabela que estabelecia em todos os atos processuais, notariais e de registro, um valor em favor da associação. Naquele tempo, a Corregedoria preparava um novo projeto de regimento de custas e ele pediu para incluir uma contribuição para a associação. Foi o ponto de partida”, relata Oliveira Sobrinho.
A associação promoveu um congresso, reuniões, mas tudo era muito difícil. O presidente seguinte foi o Des. Mauro José Pereira e, nesse período, não houve grandes inovações. Em seguida, Jesus de Oliveira Sobrinho foi eleito presidente e teve como secretário Benedito Pereira do Nascimento – um homem muito organizado.
“Foi nessa época que passamos a conhecer o associado e sua família, porque abrimos uma ficha e pedimos informações, para ter o quadro de associados devidamente regulamentado. Nessa mesma época, conseguimos um regulamento de utilidade pública e, por incrível que pareça, abrimos uma conta no banco para administrar os recursos da associação. A primeira conta. Conseguimos, quando o centro político-administrativo do Estado estava sendo construído, a doação de uma quadra para a construção da futura sede da associação. O governo Garcia Neto doou o local onde foi construída a sede da associação. Chamava-se AMAM. Conseguimos também doação de uma área em Jaciara, onde construímos uma sede para o magistrado que quisesse passar o final de semana com a família”.
Em 1977/78, o Des. Milton Armando Pompeu de Barros foi eleito e seu vice foi Athayde Nery de Freitas. “Conseguimos então, em Coxim, a Ilha do Governador, onde construímos uma sede muito bonita e conseguimos até levar energia. Quem trabalhou muito para isso foi o então juiz Rêmolo Letteriello, contudo, antes da inauguração, a maior enchente de Coxim abriu a ilha pelo meio e levou tudo. Nunca pudemos aproveitar”, lamenta.
Pouco tempo depois de eleito, o Des. Milton renunciou e assumiu o juiz Athayde, que judicava em Dourados. Como ele residia longe da Capital, as dificuldades eram muitas. Assim a associação ficou meio parada até agosto de 1978, quando foi realizada nova assembleia em Dourados, porque o estado de Mato Grosso do Sul seria instalado no dia 01.01.79.
Houve então uma reunião dos juízes no território de MS para eleger a nova diretoria e finalmente criar a associação de MS. Rêmolo Letteriello foi eleito o primeiro presidente da AMAMSUL. Com a divisão do Estado, houve também a separação do patrimônio. A AMAM ficou com os imóveis no norte e a AMAMSUL, com o dinheiro depositado. Rêmolo então comprou o terreno e iniciou a construção da sede.
Nesses 40 anos, atuaram como presidente Rêmolo Letteriello (1979/1980), Leão Neto do Carmo (1981/1982), Aleixo Paraguassu Netto (1983/1984), José Rizkallah (1985/1986), José Goulart Quirino (1987/1988), João Maria Lós (1987/1988), José Augusto de Souza (1989/1990), Divoncir Schreiner Maran (1991/1992), Rubens Bergonzi Bossay (1993/1994), Sideni Soncini Pimentel (1995/1996), Ruy Celso Barbosa Florence (1997/1998), Francisco Gerardo de Sousa (1999/2000), Luiz Gonzaga Mendes Marques (2001/2002), Marco André Nogueira Hanson (2003/2004), Marcelo Câmara Rasslan (2005/2006), Luiz Antonio Cavassa de Almeida (2007/2008), Dorival Moreira dos Santos (2009/2010), Olivar Augusto Roberti Coneglian (2011/2012), Wilson Leite Corrêa (2013/2014), Luiz Felipe Medeiros Vieira (2015/2016) e Fernando Chemin Cury (2017/2018).