Comissão cuidará da Segurança Institucional
O Poder Judiciário de MS criou, no início de agosto, por meio do Provimento nº 237, a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de MS. Presidida pelo Des. Vladimir Abreu da Silva, a comissão é composta pelo juiz Wilson Leite Correa, vice-presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), por Carlos Alberto Garcete de Almeida, juiz auxiliar da vice-presidência, Albino Coimbra Neto, juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande - todos integrantes da entidade associativa -, além do Ten Cel Paulo Rogério de Carvalho Silva.
Os magistrados trabalham simultânea e estrategicamente em duas vertentes: a normativa, responsável pela regulamentação das ações, e a executiva, que efetivamente viabilizará a decisões tomadas pelos membros. E, em pouco mais de um mês de criação, os membros da comissão realizaram duas reuniões, quando se decidiu que serão implantados em todos os Fóruns do Poder Judiciário de MS melhores sistemas de segurança, começando pelo Tribunal de Justiça.
A intenção da comissão, que cuidará da segurança institucional dos mais de 200 membros que compõem a magistratura sul-mato-grossense, em 54 comarcas, é sanar os poucos pontos vulneráveis ainda existentes em termos de segurança em todos os prédios.
Também já foi elaborada minuta de projeto com as principais propostas de trabalho como a disponibilização de veículos descaracterizados e pessoal treinado para agir em caso, por exemplo, de eventual ameaça a integrantes da magistratura de MS: sempre ressaltando que os magistrados são protagonistas na atuação estatal no combate à criminalidade e devem ter, no mínimo, proteção para exercer suas funções.
Para Wilson Leite, o processo será longo porque será necessário planejar os tipos de segurança que serão adotados. “Os juízes precisam ser conscientizados da importância de se ter uma segurança adequada e isso pode ser resolvido por meio de palestras com especialistas em segurança e pessoal de inteligência”, explicou o vice-presidente da AMAMSUL.
Por motivos de segurança nem todas as ações serão divulgadas, contudo, pode-se antecipar que haverá profissionais de inteligência preparados com informações e meios que possibilitem prevenir, antecipar, orientar, monitorar situações que envolvam a segurança de magistrados.
“Não temos como precisar o tempo necessário para implantação das ações, principalmente porque as situações mudam e infelizmente o crime também evolui. Na verdade, a segurança dos magistrados é um assunto que teremos que cuidar sempre”, concluiu ele.
Ações - E as ações da Comissão Permanente de Segurança Institucional já começaram a ser implantadas. Em parceria com o Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Secretaria de Segurança Pública, e com a Escola Judicial do Estado de MS (EJUD), os integrantes da comissão organizaram um curso sobre Fundamentos Básicos de Inteligência e Contrainteligência.
O curso faz parte das medidas adotadas pela comissão para sanar possíveis gargalos e melhorar as condições de seguranças dos magistrados, no exercício da judicatura.
Importante ressaltar que o curso visa permitir a adoção de medidas para garantir a segurança dos magistrados e que a programação traz profissionais renomados para ministrar as aulas. Entre os palestrantes estão José Mandu Neto, Marcos Pinheiro da Silva, Luiz Sérgio da Silva, Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, André Matsushita Gonçalves e Antônio Carlos Costa Mayer.
Os conteúdos abrangem temas como Organizações Criminosas, Histórico da Atividade de Inteligência, Gestão da Informação, Atividade de Inteligência, Contrainteligência, Busca Eletrônica, além de estudo de Caso e visita técnica. As aulas serão ministradas em cinco etapas.