Novos juízes começam curso de formação

Apenas cinco dias após a solenidade de posse, os 12 novos integrantes da magistratura sul-mato-grossense

começaram o curso de formação da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Luiz Carlos Santini, ressaltou a necessidade de o juiz atual agir com preocupação na qualidade da prestação jurisdicional e no desenvolvimento da perseverança para uma resposta positiva à sociedade.

Nesta segunda-feira (4), o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, esteve com os juízes para explicar como a associação pode representar a classe e quais os benefícios de ser associado.

O diretor de Prerrogativas da entidade, juiz Juliano Rodrigues Valentim, acompanhou Coneglian e apontou quais as lutas dos magistrados na carreira. O juiz Fernando Paes de Campos, tesoureiro da AMAMSUL, também esteve presente e mostrou o funcionamento administrativo do qual é responsável.

O juiz Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), falou sobre as atividades que desenvolve, dos cursos oferecidos e das possibilidades de os juízes integrarem o quadro de professores da escola.

Aprendizagem - A capacitação de treinamento para novos juízes passou a ser exigida por força da Emenda Constitucional nº 45 de 2004 que, em seu inciso IV, prevê cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
 
Os juízes substitutos terão 480 horas-aula em quatro meses, com aulas teóricas com práticas. A parte teórica, o enfoque será na elaboração de decisões e realização de audiências, nas relações interpessoais e interinstitucionais, na deontologia da magistratura, ética, administração judiciária, incluindo-se gestão administrativa e de pessoas; capacitação em recursos de informação; difusão da cultura de conciliação com busca da paz social; técnicas de conciliação e psicologia judiciária e, por fim, o impacto econômico e social das decisões judiciais.
 
No que se refere à prática, os juízes vão elaborar decisões e sentenças, realizarão audiências, presidirão sessões do tribunal do júri, entre outras atividades. Neste primeiro momento, serão distribuídos 600 processos físicos remanescentes das varas digitais de Campo Grande e prontos para elaboração de sentença.