Produtividade: Justiça em Números destaca trabalho de juízes de MS
Associado à qualidade, que já era motivo de orgulho, agora os magistrados de Mato Grosso do Sul estão também entre os que
mais produzem na justiça brasileira. De acordo com dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes da magistratura sul-mato-grossense ocupam o 2º lugar em produtividade.
Contrariando o que se poderia esperar, já que o Poder Judiciário do MS recebe cada vez menos valores da arrecadação estatal e os juízes trabalham sem assessores nas comarcas do interior, os magistrados de primeiro e segundo graus conseguiram se destacar e alavancar o Estado no cenário nacional.
Os números são parte do relatório “Justiça em Números 2010”, que buscou apresentar uma radiografia da justiça brasileira. Mato Grosso do Sul, conhecido como Estado do Pantanal, destacou-se pelos ótimos índices obtidos, tanto em 1º quanto em 2º graus.
Pelo estudo do CNJ, os 27 Tribunais da Justiça estaduais foram divididos em três grupos: pequeno, médio e grande porte, evitando-se assim a comparação do desempenho de tribunais como Mato Grosso do Sul e São Paulo, já que ambos possuem tipos de estrutura totalmente diferenciada.
Com a divisão, Mato Grosso do Sul conquistou o 1º lugar dentre os tribunais de pequeno porte, à frente dos tribunais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, do Amazonas, Sergipe, Alagoas, Piauí, Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.
Na classificação geral, com os 27 tribunais do Brasil, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul figura entre os primeiros do país em vários indicadores analisados pelo Conselho Nacional de Justiça e, no cômputo geral, a justiça sul-mato-grossense recebeu em 2010 376.547 casos novos, tendo baixado 497.656, em um total de 437.370 sentenças e decisões.
Nas decisões terminativas de processo, o TJMS registrou a média de 1.719 decisões por desembargador, 2ª maior produtividade do país, refletindo a capacidade de julgamento de feitos dos magistrados durante um ano.
Em 1º grau, os juízes de MS mostraram seu valor e alcançaram o segundo lugar dentre todos os tribunais, com 2.330 sentenças por juiz no 1º grau e nos Juizados Especiais, o que resultou em 143% de processos baixados por caso novo (3º do país), no total de 377.456 sentenças. Em 2º grau entraram 47.354 casos novos no Tribunal de Justiça e foram proferidas 51.558 decisões que colocaram fim à relação processual.
No número de processos eletrônicos, Mato Grosso do Sul alcançou a 5ª posição do país, com 31% do total de feitos em formato digital. Em relação à taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, a justiça sul-mato-grossense possui o 3º menor índice do país (34,7%) e o 4º menor na fase de execução (63,6%).
Totalizados os dados do relatório, Mato Grosso do Sul continua ocupando posição de vanguarda, seja pelo trabalho realizado em primeira instância, seja pela celeridade impressa nas decisões em segundo grau - em ambos os casos, fica comprovada a capacidade de trabalho de juízes e desembargadores, além do total empenho dos membros da magistratura de MS em distribuir justiça de forma rápida e com qualidade.
A posição de destaque ocupada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi publicamente reconhecida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça quando apresentou à sociedade as valiosas informações sobre a justiça brasileira.