Juíza de Campo Grande participa de evento para discutir música e direito
Na tarde desta quinta-feira (11), Dia do Músico, a juíza Luciane Buriasco Isquerdo participou como debatedora da conferência temática Direito é Música, realizada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em seu canal no youtube. O evento abordou diferentes aspectos do direito, ilustrados por canções populares.
O Des. Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da ENM, abriu a conversa e o juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães foi o mediador desse interessante debate on-line. A desembargadora aposentada Mônica Sette Lopes, que produz e apresenta um programa de rádio chamado Direito e Música, transmitido pela UFMG, pela Rádio Nacional de Brasília (DF) e pela Rádio Cultura de Joinvile (SC), foi a expositora e Fernanda Barreto, atuando como debatedora, completou o time de participantes da conferência temática.
Importante destacar que a juíza de MS é integrante da Comissão de Cultura, Arte e Humanismo da Escola Nacional da Magistratura e, quando judicava em comarcas do interior sul-mato-grossense, comandava um programa semanal de rádio para abordar temas de interesse da comunidade, sempre acompanhado por canções da música popular brasileira que tinham alguma conexão com o tema escolhido.
Luciane explicou que a interpretação é a chave para se entender a ligação entre o direito e a música e apontou que uma mesma canção pode ser executada de formas diferentes por bandas distintas. A juíza lembrou ainda que o livro da palestrante (Direito e Música: Uma Metáfora) é fruto de uma séria, longa e exaustiva pesquisa.
Citando a desembargadora, a mediadora destacou uma passagem da obra literária da magistrada aposentada. “Não se pretende defender a tese de que direito e música sejam umbilicalmente ligados ou, o que seria mais estapafúrdio, de que sejam a mesma coisa, mas antes ressaltar a surpresa e o encantamento que existe quando se encontram”.
No livro, a palestrante afirma que teria se consolidado na música a distinção entre compositor e intérprete, estabelecendo uma relação entre o papel do legislador - que seria o compositor - e o intérprete da norma jurídica: juiz, juízas, advogados, advogadas, entre outros destinatários da norma, e traça uma história paralela.
Para Luciane, há algum tempo, não parece mais tão estranho que um juiz no Brasil tenha seu espaço criativo ao interpretar a norma, contudo, ela citou as súmulas vinculantes, os precedentes, enfim, formas de barrar a liberdade criativa da magistratura e questionou a desembargadora. “Olhando para o século XXI, na pós-modernidade, será que existe alguma pista vinda da música sobre o papel do juiz?”.
Para saber a resposta da palestrante assista à integra da conferência temática no https://www.youtube.com/watch?v=AroLRQrucg0.