Juízas e juízes substitutos iniciam judicatura em MS
Uma semana intensa, com a mistura do sentimento de vitória e do desejo de ser útil a uma população que busca a justiça quando não existe mais esperança de ver a demanda resolvida. Assim foi a semana dos 13 novos integrantes da magistratura que, depois da aprovação no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de MS, enfrentaram três módulos de um curso preparatório de 480 horas-aula, e no dia 10 de janeiro iniciaram a judicatura.
Levando a justiça para mais perto da população, assumiram as varas os juízes e juízas Eduardo Augusto Alves (Água Clara), Laísa de Oliveira Ferneda (Brasilândia), Thiago Notari Bertoncello (Porto Murtinho), Lídia Geanne Ferreira e Cândido (Itaquiraí), César David Maudonnet (Itaquiraí), Ricardo Adelino Suaid (São Gabriel do Oeste), Luís Augusto Tuon (Itaquiraí), Fernanda Giacobo (Iguatemi) e Camila Neves Porciúncula (Angélica). Na Capital ficaram Larissa Ribeiro Fiuza e Rafael Condé Tostes (ambos na 6ª Vara de Família e Sucessões), Bruce Henrique dos Santos Silva e Mayara Luiza Schaefer Lermen (ambos na 5ª Vara de Família e Sucessões).
Mas como foi descobrir que o sonho de ser magistrado agora é real? Como foram recebidos nas comarcas para onde foram designados? Como é ser juiz de uma comarca do interior? Para saber como foi a primeira semana de judicatura, a AMAMSUL conversou com alguns juízes substitutos e destaca que, mesmo preparados para distribuir justiça, a carreira exige muito mais que vocação.
Iniciando a carreira em Iguatemi, Fernanda Giacobo conta que foi muito bem recebida e sentiu-se acolhida pelos colegas, servidores, colaboradores e representantes dos demais órgãos e ressalta que o dia a dia do magistrado vai além de proferir sentenças, decisões e despachos e presidir audiências, pois precisa lidar com a parte administrativa, incluindo a gestão de processos e de pessoas.
“Há um grande volume de trabalho e são inúmeros os desafios, mas toda a equipe é extremamente capacitada e dedicada e, juntamente com todo o aprendizado durante o curso de formação, estou muito feliz e entusiasmada para o exercício da função jurisdicional”, garantiu a juíza.
Eduardo Augusto Alves, que agora responde pela comarca de Água Clara, afirma que a primeira semana foi gratificante e intensa, pois foi necessário fazer autocorreição, reuniões com assessoria, cartório, oficiais de justiça, secretaria do foro, cartório eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, audiências de instrução de acusados presos e audiências de custódia, gerir o fluxo diário de processos urgentes, atender advogados e procuradores municipais, proferir decisões em processos mais antigos na ordem de conclusão, bem como gerir a administração do Fórum.
“Se era o que eu esperava? Sim. Não me surpreendi, pois o curso de formação foi intenso e nos preparou para a rotina diária dos que atuam no interior. Além disso, os colegas mais experientes já haviam nos informado sobre a rotina da atividade judicante no interior. Tive uma recepção ímpar de todos os servidores, colaboradores e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública”, contou.
Thiago Notari Bertoncello assumiu uma das comarcas mais distantes da Capital e atenderá a população de Porto Murtinho. Gaúcho de Porto Alegre, ele conta que para chegar até lá teve que atravessar os estados de SC, PR, SP e passar por Campo Grande para finalizar a preparação da mudança. Lembrando do desafio de efetivar a mudança para a nova vida até Porto Murtinho, ele confessou que o calor da região é uma grande dificuldade, sobretudo para quem gosta do frio do RS.
“Fui muito bem recebido. O acolhimento, a hospitalidade e receptividade de todos, foi incrível. Todo mundo estendendo a mão para situações como encontrar lugar para ficar, indicar alguém para conserto na casa, enfim, tudo o que eu precisava para me instalar definitivamente na comarca, contei com a ajuda de alguém”, reconhece.
Na segunda-feira (10), primeiro dia de trabalho, depois que Bertoncello firmou o termo de posse na comarca, o chefe de cartório preparou um evento e convidou as autoridades da cidade para a chegada do juiz. Assim, para receber Thiago estavam presentes o prefeito, a primeira-dama, secretários municipais, forças públicas, o delegado, representantes da AOB/MS, das polícias civil e militar, bombeiros, comando do exército, Ministério Público, Defensoria Pública, presidente da Câmara e outros vereadores, juiz de paz, entre outros.
“E esse acolhimento mostrou-se no dia a dia, não foi somente no ato simbólico, mas diariamente pelos servidores do Fórum, com quem eu nunca havia tido contato antes. Todos me receberam muito bem, dispostos a desenvolver um bom trabalho”, acrescentou.
Ultrapassada a barreira do novo na chegada, o que os juízes substitutos acreditaram que seria difícil e não foi? Para Eduardo e Thiago a resposta é a mesma: gestão de pessoas.
“Não sabia como seria a relação com os demais poderes na comunidade e percebi que é muito boa, harmoniosa, com respeito às atribuições e ao diálogo. Mas a gestão de pessoal era a principal preocupação porque os servidores estão habituados ao trabalho diário e achei que haveria resistência a ideias novas e procedimentos a serem adotados, no entanto, vi uma receptividade enorme dos servidores. Todos estão voltados a desenvolver uma prestação jurisdicional célere, eficiente e íntegra”, acrescentou Thiago.
Quais foram os maiores desafios na primeira semana de judicatura? Para Eduardo foi a carga excessiva de processos diante da baixa quantidade de servidores. “A comarca de Água Clara possui um fluxo intenso de processos e hoje atinge um acervo similar ao das comarcas de segunda entrância. Há uma grande quantidade de processos criminais com réus presos cuja tramitação requer prioridade. A administração do Fórum também demanda bastante tempo e dedicação do magistrado”, esclareceu.
O maior desafio para Thiago, além de lidar com a demanda reprimida, já que Porto Murtinho não tinha juiz titular desde junho de 2018, foi organizar o trabalho, porque nos primeiros dias ele mapeou, planejou e organizou um método de trabalho que permita baixar o volume de processos atrasados e colocar os feitos em dia - incluindo correição nas serventias extrajudiciais.
“Traçamos um plano de trabalho para atender a parte administrativa do Fórum, serviços, análise das urgências, designação de audiências, acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que é o mais crítico na comarca. O plano de trabalho permitirá colocar tudo em dia, em um futuro próximo, fora situações urgentes que acabam no judiciário e cuidar permanentemente das questões que demandam análise aprofundada”, explicou.
Como é atuar em uma comarca de primeira entrância? Como o juiz é visto em uma comarca pequena? Eduardo confessa que ainda não consegue dizer como a sociedade vê o juiz porque teve pouquíssimo contato com a população, mas destaca que os desafios são intensos. “Há uma sensação de realização profissional e pessoal ímpar de poder contribuir para o bom desenvolvimento da sociedade, sanando problemas por meio das decisões judiciais”, concluiu.
Sem medo dos novos desafios, Thiago relata que ser juiz em Porto Murtinho é ser um porto seguro, pois tem a figura do magistrado tem um prestígio enorme juntos às pessoas como representante do Poder Judiciário, e ele acredita que esse prestígio se mantém para poder resolver os problemas da comunidade e não apenas processuais - decidindo, marcando audiências, proferindo sentença - mas fazer reuniões, ter ideias, conversar com as pessoas, com as autoridades para resolver problemas estruturais da cidade, pois a sociedade vê no juiz essa importância.
“O calor de Porto Murtinho decorre do calor humano do acolhimento, da recepção, da hospitalidade que as pessoas têm com quem chega. Ser juiz em uma comarca como esta é ver no semblante de esperança das pessoas essa figura importante, de relevância e com grande papel para exercer na comunidade. Sinto-me com muito mais vontade, a partir dessa receptividade, de desenvolver um belo trabalho e poder contribuir para desenvolver da cidade, não do aspecto econômico, mas como contribuição social, para resolver a demanda das pessoas que batem à porta da justiça. Foi uma semana desafiadora, desgastante, mas incrivelmente recompensadora e esperançosa por tudo que ainda vou viver nessa comarca no exercício como magistrado de MS”, finalizou.
Entenda - A presença de 13 novos juízes substitutos significa que das 230 varas disponibilizadas pela justiça sul-mato-grossense, 171 estão preenchidas. Antes de assumir a jurisdição, os juízes substitutos participaram do curso de Formação Inicial para Magistrados, oferecido pela Escola Judicial (Ejud-MS) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
No edital de abertura do concurso foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros.
Dentre os aprovados sete mulheres e sete homens foram empossados e nenhum é natural de Mato Grosso do Sul, embora um deles more no Estado há 11 anos. Do total, dois nasceram em Jales (SP), um em Teófilo Otoni (MG), um em Porto Alegre (RS), um em Vitória (ES), um em Assis Chateubriand (PR), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Natal (RN), um em Apucarana (PR), um em Ribeirão Preto (SP), um em Belém (PA), um em Cascavel (PR) e um em Salvador (BA).
No quesito idade, dois juízes têm 27 anos, três têm 28, dois estão com 30, um com 31; outro com 32 e outro com 33, dois com 34, um com 39 e um com 40 anos. Dos aprovados, apenas Fernanda Pettersen de Lucena não está mais em MS porque optou por assumir outro concurso em que foi aprovada na Paraíba e tornou-se membro do Ministério Público daquele estado.
Foto de Porto Murtinho: Yolanda Meirelles e Hildebrando Procopio Filho