Juíza de MS é aprovada no exame de qualificação de mestrado
Ela iniciou a pós-graduação em agosto 2020, passou um ano e meio trabalhando muito em um importante projeto sobre a ‘Sub-representação feminina nos tribunais brasileiros de segundo grau: uma análise à luz do direito da antidiscriminação’ e acaba de ser aprovada no exame de qualificação do mestrado em Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Segundo a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da comarca de Rio Brilhante, ter sua banca de qualificação composta pelo prof. Dr. Roger Raupp Rios (orientador), profª Drª Fabiana Cristin Severi (USP/Ribeirão Preto), profª Drª Adriana Ramos de Mello (Enfam) e pelo prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Enfam) é a realização de um sonho.
“Ter a banca formada por uma professora da Enfam, uma professora da USP e outros professores da Enfam, pessoas pela quais tenho profundo respeito e admiração foi maravilhoso. Sempre sonhei em desenvolver um trabalho com esses professores e dialogar com essas pessoas sobre o que eu tinha feito foi a realização de um sonho”, contou a juíza.
Mariana relata que passar pelo exame de qualificação não foi fácil porque foi necessário escrever, pelo menos, 30% da dissertação, e fazer isso em apenas um ano e meio de curso, sem se afastar da jurisdição e, ao mesmo tempo, ter que escrever e publicar artigos, cumprir todos os créditos e disciplinas, participar de grupos de pesquisa, tornou o período bastante intenso de trabalho, embora gratificante.
“O mais difícil nesse processo foi conciliar todas as atividades. Um período de muito trabalho, sem dúvidas, mas de gratidão por ter a oportunidade de participar do mestrado da Enfam, que é de altíssima qualidade, voltado para o direito e o Poder Judiciário, com todas as pesquisas desenvolvidas direcionadas para o judiciário”, acrescentou.
A banca fez várias sugestões e pontuações tanto no material pronto quanto no que será produzido ainda e a partir de agora, junto com o orientador, Mariana deve avaliar cada sugestão para decidir quais direcionamentos dará ao trabalho.
“Ser aprovada pela banca foi a melhor notícia que poderia ter recebido. Agora é retomar o foco e a força para produzir cientificamente esse trabalho, pois demanda disciplina, método e bastante concentração. Ser aprovada na concorrida seleção, usufruir dos conhecimentos adquiridos, de desenvolvimento profissional e pessoal é indescritível”, completou a juíza pronta para os próximos seis meses que antecedem a defesa da dissertação.
Entenda - Investigar a sub-representação feminina do ingresso aos Tribunais de segundo grau. Este é um dos objetivos da pesquisa de mestrado desenvolvida pela juíza Mariana Yoshida.
A pesquisa aborda várias vertentes e tem como recorte os cargos na magistratura, desde juíza substituta até o cargo de desembargadora, em razão da possibilidade de se delimitar o tema da pesquisa, enquanto se busca descobrir o porquê da sub-representação feminina do ingresso até o segundo grau.
Para o trabalho foram utilizadas 10 pesquisas realizadas pela AMB, Ajufe, CNJ e a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, que permitiu um levantamento sobre quantas eram as magistradas - inclusive investigando o que sentem, o que percebem sobre o tema ao longo da carreira. Assim, esses documentos foram estudados com profundidade e, usando as metodologias da perspectiva de gênero e da pesquisa documental, foi possível identificar algumas barreiras que impedem que na magistratura exista um número igualitário de homens e mulheres.
Com um trabalho minucioso, até o momento foram identificadas oito barreiras específicas: para o ingresso; existe maior afetação da vida pessoal pelo exercício do cargo; as mulheres perdem mais oportunidade de ascensão, em razão de papéis de gênero; a discriminação englobando gênero e raça; elas sofrem atitudes discriminatórias no cotidiano de trabalho tanto por jurisdicionados quanto por integrantes do próprio sistema de justiça; há um maior grau de dificuldade das mulheres pelo exercício do cargo; são menos indicadas para cargos com critérios subjetivos de ocupação, e as magistradas têm mais dificuldade de promoção, especialmente por merecimento.
Identificadas as barreiras, a etapa seguinte é tratar do direito da antidiscriminação para verificar de que maneira o direito pode diminuir o impacto dessas barreiras, permitindo que as mulheres tenham mais oportunidades na carreira.
Em uma palestra em que apresentou algumas descobertas sobre a participação feminina na justiça estadual sul-mato-grossense, fruto da pesquisa de mestrado, Mariana lembrou que o TJMS foi criado em 1979, mas apenas em 1990 a primeira mulher alcançou o cargo de desembargadora: Dagma Paulino dos Reis.
Em 2003, a Desa Tânia Garcia de Freitas Borges ingressa do TJMS, seguida pela Desa Marilza Lúcia Fortes (2006), da Desa Maria Isabel de Matos Rocha (2012), pela Desa Dileta Terezinha de Souza Thomaz (2018) e finalmente pela Desa Elizabete Anache (2019).
Além de ser a primeira desembargadora do TJMS, Dagma Paulino dos Reis foi também a primeira juíza de MS, em 1979, na comarca de Rio Brilhante. Desde que foi criado em 1979, o Tribunal de Justiça de MS teve 80 ocupantes do cargo de desembargador, dentre os quais somente seis são mulheres – o que representa 7,5%.
E mais: das seis desembargadoras, uma veio do Ministério Público pelo quinto constitucional e das cinco oriundas da magistratura, somente uma foi promovida por merecimento. Os números mostram ainda que, das 79 comarcas de MS, algumas nunca tiveram uma juíza titular atuando.