Nova magistrada associa-se à AMAMSUL
Acompanhado do juiz Albino Coimbra Neto, o presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins, esteve no gabinete da Desa Jaceguara Dantas da Silva para convidá-la a integrar a entidade associativa.
Para o presidente da entidade associativa, o ingresso de mais uma associada é motivo de alegria. “A AMAMSUL sempre defendeu direitos e prerrogativas da magistratura sul-mato-grossense e entendemos que a união de todos fortalece o trabalho. Esperamos que a Desa Jaceguara seja feliz como julgadora, apesar de todo o trabalho que a espera. Que seja ela bem-vinda!”, disse Giuliano.
Embora a solenidade de posse festiva, quando será apresentada para a sociedade sul-mato-grossense como magistrada junto com os dois novos desembargadores Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Alexandre Lima Raslan, esteja sendo preparada para o dia 18, os três novos membros do Tribunal Pleno do TJMS já tiveram a posse administrativa, necessária para que assumissem as funções julgadoras.
Assim, a desembargadora integrará a 5ª Câmara Cível e a 4ª Seção Cível, contudo, ela se identifica mais com cível ou criminal? Respondendo ao questionamento, a magistrada lembra que enquanto procuradora foi titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, atuou nesta área por um considerável tempo.
“A matéria cível não é de todo nova, uma vez que já fui promotora na 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, onde as matérias correspondiam, em sua grande parte, ao ramo do direito coletivo e individual homogêneo. Também, por um período, fui promotora de justiça com atribuições afetas à vara da Fazenda Pública. A mudança para uma atuação na Câmara e na Seção Cíveis, com toda certeza, proporcionará novas perspectivas e desafios”.
Jaceguara ingressa no Tribunal de Justiça em uma das duas vagas criadas pela Lei nº 5.742/2021, direcionada ao quinto constitucional. Visivelmente emocionada na cerimônia de posse administrativa, garantiu que sua intenção na mais alta Corte de justiça de MS é agregar. Então, o que a população pode esperar da Desa Jaceguara?
“Uma atuação ponderada, orientada por uma visão humanista, para com as demandas da sociedade, com observância aos princípios e fundamentos processuais e constitucionais vigentes”, completou.
A agora julgadora integrou o Parquet estadual por 27 anos antes de ser indicada para o mais alto cargo do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Será que, quando iniciou a carreira, esperava chegar ao cargo de desembargadora?
“Não. O início da minha carreira como membro do Ministério Público de MS foi permeado pelos próprios desafios inerentes ao cargo, tendo me dedicado integralmente a tais demandas. Ao passar do tempo, contudo, com a superação dos obstáculos da carreira ministerial, a oportunidade para concorrer à vaga destinada a membro do MP nesse Egrégio Tribunal de Justiça surgiu e, hoje, tenho a grande honra de estar atuando na Corte Máxima de Justiça do Estado de MS, a qual atualmente é reconhecida, nacionalmente, por sua excelência nos índices de produtividade, rumo à certificação ISO 9001”, declarou.
Sobre a importância de o Tribunal de Justiça ter mais uma mulher em sua composição, a desembargadora acredita que a representatividade da mulher no Poder Judiciário, assim como nas esferas de poder como um todo, vem melhorando gradualmente. No entanto, em seu entender, apesar dos dados recentes possuírem uma porcentagem mais animadora, em um diagnóstico mais apurado é possível depreender que quanto mais alto o nível na carreira, menor é a participação do gênero feminino.
“Quando se fala em maior participação das mulheres no Poder Judiciário, não se está apenas em busca da efetivação do direito à igualdade, em sua vertente material. As desigualdades estatísticas na ocupação de cargos de poder não se justificam, na medida em que há muitas mulheres tão capazes e competentes quanto os homens. Enquanto pressupostos da democracia, o aumento do número de mulheres nesses ambientes é essencial para se obter um ambiente plural, que reconheça a diversidade existente nos estratos sociais, de modo a atender aos valores constitucionais expressos na Magna Carta”, concluiu.
Currículo – Natural de Guajara-Mirim (RO), Jaceguara é especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS). É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Ingressou no Ministério Público em 1992, após ser aprovada no XI Concurso Público de Provas e Títulos para o MPMS. Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.
Foi membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É autora do livro "Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial", publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.