Magistratura comemora recebimento do Selo Ouro do CNJ
Valorização: o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, na categoria Ouro. Uma grande conquista para magistrados(as) e servidores(as) que levam a justiça à população de MS, mas para que se entenda a magnitude do prêmio é necessário explicar a complexidade do processo de pontuação do Prêmio de Qualidade do CNJ.
Além da análise quantitativa do trabalho - produtividade - dos que atuam no Poder judiciário - área jurisdicional - o Conselho Nacional de Justiça também pontua aspectos de governança, transparência, cumprimento das resoluções editadas pelo próprio CNJ, a criação do centro de inteligência, a paridade, a priorização do primeiro grau, cargos comissionados, dentre outros, enfim, é um sistema de avaliação muito amplo, complexo e ainda pouco compreendido por quem não trabalha diretamente com a distribuição da justiça.
Para o presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins, alcançar o Selo Ouro é um feito admirável para magistrados e servidores porque 2021 foi um ano atípico, onde foi necessário utilizar todos os recursos humanos e tecnológicos para continuar entregando à sociedade uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz – marca da magistratura de MS.
“Com o auxílio de servidores, nossos magistrados mostraram que, além de competentes, são dedicados e criativos. Nenhum cidadão que buscou na justiça a resposta para sua demanda foi deixado para trás e os resultados começaram a aparecer. Como presidente da associação, parabenizo associados e associadas que, enfrentando as mais diversas situações, mantiveram-se firmes, mostraram sua verdadeira capacidade laboral, com sensibilidade e respeito ao cidadão. O Selo Ouro é para ser comemorado sim”, garantiu Giuliano.
A juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, diretora de Interior da AMAMSUL, e titular de uma vara mista, com competência na área da infância, faz partes dos integrantes da magistratura de MS que cumpriram as metas necessárias para que o Selo Ouro fosse entregue à justiça de Mato Grosso do Sul.
A unidade judiciária pela qual Kelly responde, na comarca de Aparecida do Taboado (2ª Vara), cumpriu todas as metas do CNJ em 2021: Meta 1 -112,80%; Meta 2 - 121,25%; Meta 4 - 142,86%; Meta 6 - 153,85; Meta 8 - 185%, incluindo o IAD de 101,47, pela qual recebeu o Selo Bronze de Jurisdição Eficiente. A produtividade na serventia da juíza em 2021 foi de 630 audiências, 1.150 despachos, 4.169 decisões, 158 sentenças sem mérito e 1.200 com mérito.
“Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas por juízes e juízas, a população não ficou desassistida pela justiça. Os números apontam que, mesmo com as restrições de biossegurança, em razão da pandemia, o trabalho realizado foi muito bom. E como se consegue isso? Com a gestão da unidade, com fiscalização efetiva quase diária, utilizando BI, agilizando o processo no gabinete e também no cartório”, esclareceu.
Kelly fez questão de ressaltar que em sua unidade a conciliação, os processos mais antigos e os de violência doméstica têm prioridade. Sobre a área da infância, apontou a realização das reavaliações trimestrais de acolhimento, priorização dos processos de adoção e que envolvem criança/adolescente acolhidos institucionalmente.
“Utilizamos balcão virtual e retomamos as audiências virtuais antes mesmo do estabelecido pelo TJ, com parceria da OAB/MS, do MP e da Defensoria, sempre lembrando que a realidade no interior é diferente da Capital. Mesmo em ano de pandemia, juízes e juízas do interior se superaram com criatividade e inovação para que os processos não parassem. A produtividade está crescendo. Nós, juízes e juízas, cada vez mais, estamos superando obstáculos, demonstrando que nosso objetivo é prestar uma jurisdição em tempo razoável e de forma efetiva”, completou.
“Então o Selo Ouro, na fase de pandemia, demonstra que nós, juízes e juízas de MS, somos capazes, empenhados, dedicados, aptos a novas soluções, e com o auxílio necessário em nossos gabinetes, teremos chances reais de melhorarmos a pontuação do nosso tribunal (Selo Diamante)”.
Como representante da magistratura do interior (1º grau), a diretora recebeu a mensagem de agradecimento do presidente do TJMS, por ocasião da abertura do ano letivo da Ejud, como efetiva demonstração de que o gestor máximo da justiça de MS, reconheceu a importância do trabalho das juízas e juízes, bem como de todos os servidores e servidoras.
"Trouxe a mensagem para minha equipe, pois tal reconhecimento traz ânimo e engajamento, no momento de tanta cobrança e metas. Precisamos desse reconhecimento para nos sentirmos integrados e engajados. Como diretora, vejo o prêmio como demonstração de que a magistratura trabalhou e empenhou-se muito. Sabemos que ainda há muito a ser feito, principalmente nos gabinetes (aumento da força de trabalho) e precisamos de investimento nas pessoas – o que tornará o cumprimento das metas qualitativas mais humanizado, resultando até em possível aumento de produtividade, embora nossos números estejam bons”, concluiu Kelly.
Não se pode esquecer que, desde a primeira edição do Prêmio, em 2019, o Tribunal de Justiça de MS apresentou uma melhoria significativa no percentual de aproveitamento nos requisitos para pontuação. Da última edição em 2020, com a 14ª posição entre os TJs, para a atual, o TJMS passou de 57,9% para o percentual de 69,25%, na 8ª colocação entre os 27 Tribunais de Justiça.
O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.