Novos juízes substitutos são empossados nesta quarta
Emocionante. Assim foi a solenidade de posse dos 12 novos integrantes da magistratura sul-mato-grossense, aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de MS, realizada no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.
Em setembro de 2021, foram empossados sete mulheres e sete homens, entre 27 e 40 anos, sendo três dentro das vagas direcionadas a candidatos negros. Desta vez, ingressam na magistratura de MS quatro mulheres e oito homens, com idade entre 26 e 48 anos, para imprimir mais celeridade na prestação jurisdicional entregues aos cidadãos de MS.
Assim, ingressam na magistratura sul-mato-grossense Pedro Campos de Azevedo Freitas, Matheus da Silva Rebutini, Pedro Ernesto Ramos, Monique Rafaele Antunes, Natália Devechi Picoli, Antônio Adonis Mourão Jr., Túlio Nader Chrysostomo, Raissa Sila Araujo, Mateus da Silva Camelier, Felipe Brigido Lage, Izabella Assis Trad e Vinícius dos Anjos Borba.
Entre os novos juízes três são naturais de Mato Grosso do Sul: dois de Campo Grande e um de Nova Andradina. Dos outros aprovados, dois são do Rio de Janeiro (RJ), um de Assis Chateuaubriand (PR), um de Toledo (PR), um de Lauro Müller (SC), um de Ribeirão Preto (SP), um de Paraíso do Tocantins (TO), um de São Paulo (SP) e um de Joinville (SC).
Os juízes iniciam a carreira da magistratura com idades entre 26 e 48 anos. Entres eles, um tem 26 anos, outro tem 28, quatro estão com 30, um com 31; outro com 33, outro com 34, um com 40 anos, um com 42 e um com 48 anos.
O presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins, deu as boas-vindas aos novos colegas, desejando sucesso na nova fase profissional e lembrou que o concurso foi muito difícil, por isso a aprovação no certame demonstra a capacidade intelectual nos novos integrantes, resultando no crescimento da justiça para a sociedade sul-mato-grossense.
“É uma honra receber os novos magistrados em Mato Grosso do Sul, principalmente em razão da defasagem de juízes no Estado. A chegada dos novos colegas permitirão mais agilidade de andamento dos processos e a lotação nas varas e comarcas que estão vagas - esse é nosso intento. Que os novos juízes sejam abraçados pela magistratura sul-mato-grossense e possam exercer com dedicação e esmero essa tão delicada profissão”.
Em nome dos empossados falou Pedro Campos de Azevedo Freitas, que destacou ser a posse dia de agradecimento, de reconhecimento e de comprometimento. Ele lembrou do caminho percorrido até a aprovação no concurso, apontando que foi um longo e árduo processo, com dedicação, estudos, superação, resiliência, perseverança, muitos erros e muitas frustrações.
“Nos dedicamos ao máximo, até o nosso limite, pois a superação dos limites se dá pelos pequenos passos que damos a mais nessa corrida de longa distância, que é nossa vida. (…) Hoje, nos comprometemos em nunca esquecer que não somos diferentes, superiores ou inferiores a ninguém: somos pessoas com a responsabilidade de exercer função relevantíssima para o funcionamento do Estado e a manutenção da própria sociedade. Hoje não é o fim, não é o início do fim. É o início da nossa jornada. Por todos os 12 juízes substitutos hoje empossados, muito obrigado”.
Em nome do Poder Judiciário, a acolhida foi feita pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, que ressaltou o papel da família na vida dos que ingressam na magistratura de MS. “A experiência humana é repetitiva: o que pode ser feito tem como referência o que já foi realizado por alguém. Do exemplo de seus pais veio a sua capacidade de trabalho. E do trabalho, o resultado: a magnífica vitória que hoje vocês comemoram”, disse.
O desembargador fez uma analogia com as olimpíadas. “Ao colocar a toga honrada de nossa Casa, nós os consagramos para o grande combate, em uma luta de incertezas e indagações para as quais ainda não temos respostas definitivas. Mas para as grandes disputas, há sempre grandes soldados. Eis aqui a missão que os aguarda. (…) Meus votos são de que vos conserveis fiéis ao juramento e embevecidos com o ideal, reverenciando vossa missão e nela insculpindo vossa realização pessoal. Que Deus os mantenha justos e os faça felizes”, concluiu.
Saiba mais – No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.
Para a primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, compareceram 3.906 candidatos do total de 5.200 inscritos no certame. Do total de inscritos, são 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.