Juízes debatem sistema prisional no II Fonavep
A execução penal e o sistema penitenciário brasileiro foram os temas em destaque nos debates do II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), realizado ontem e hoje (31), em Belém (PA). Os juízes Mário José Esbalqueiro Jr., da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e Juliano Luiz Pereira, da Vara Criminal de Aquidauana, participaram do evento representando a magistratura de MS.
No total, cerca de 130 magistrados de vários estados do país prestigiaram a cerimônia de abertura do evento, que visa contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir o conhecimento sobre a evolução da magistratura brasileira.
Em dois dias de trabalho, os magistrados tiveram a oportunidade de participar de painéis de discussão conduzidos por grandes personalidades do Judiciário. Na tarde desta sexta-feira. O juiz Mário Esbalqueiro foi o coordenador da oficina temática que abordou os Pontos principais da reforma da Lei de Execuções Penais (LEP).
Os debates envolveram os temas Controle Judicial das Informações sobre as pessoas privadas de liberdade; A importância da participação da sociedade na execução penal. A realidade das “Apacs” e a proposta da “Aliança”; Os desafios do sistema prisional brasileiro; Relevância da gestão judiciária na execução penal diante da crise carcerária.
Os participantes também falaram sobre Massacre de Alcaçuz: controle ou vingança?; Falência do sistema de progressão do cumprimento de pena; O desafio da execução penal frente ao crescimento das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos prisionais; e Execução penal: um trem desgovernado em direção ao abismo; além da palestra Boas práticas da magistratura.