Indicado novo ministro para o Supremo
A presidente Dilma Rousseff indicou ontem (10) Teori Albino Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal
Federal aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori foi chamado de uma viagem com a família para receber a indicação.
O ministro Teori Zavascki é considerado um dos mais técnicos do Superior Tribunal de Justiça, especialista em processo civil e direito tributário. Está no STJ desde 2003, por indicação do ex-presidente Lula.
Zavascki será sabatinado pelo Senado e tem de ser aprovado para assumir o posto de ministro. Como o Congresso Nacional entra em recesso branco a partir da próxima semana, por conta das eleições, a previsão é que sua sabatina só ocorra em três semanas. Depois da aprovação, a posse de ministros do Supremo demora, em média, um mês. Assim, dificilmente o ministro ocupará a bancada durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Teori Zavascki tem 64 anos e é natural Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989, quando ingressou, pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que já presidiu. Em 2003, foi nomeado pelo presidente Lula ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido indicado por Fernando Henrique Cardoso. O ministro é muito respeitado pela doutrina criada nas áreas de Direito Administrativo e Tributário.
Fonte: Consultor Jurídico