Ministro Dias Toffoli visita magistratura de MS
Nesta sexta-feira (14), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Campo Grande com intuito de promover o diálogo com magistrados e ampliar a integração do Poder Judiciário.
Acompanhado pelo presidente da AMAMSUL, Eduardo Siravegna, e de outras autoridades, Toffoli foi recebido pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro e reuniu-se com os desembargadores no Salão Pantanal. A viagem a MS é uma iniciativa do ministro que, durante seu mandato, pretende percorrer todas as capitais do país.
Em uma fala sucinta, Toffoli apontou a alegria de visitar o TJMS e lembrou as visitas aos Estados são muito importantes para a integração do trabalho com a justiça estadual, além de imprimir uma mensagem de unidade do Poder Judiciário. O ministro ressaltou que o trabalho a frente no CNJ tem sido principalmente de diálogo e integração, e que com o Tribunal de Justiça de MS os resultados são bastante produtivos em relação a metas, políticas públicas, entre outros.
“É importante, nesse momento em que se discute a eficiência das instituições e em que a magistratura vem sendo atacada, que mostremos unidade, transparência e eficiência, além de nossa responsabilidade com o jurisdicionado. Precisamos desmistificar essas lendas que pretendem atingir a imagem da magistratura. Não tem judiciário no mundo que tenha 78 milhões de processos em tramitação, o que mostra a confiança da população na justiça brasileira”, destacou Toffoli.
De acordo com ministro, os números da justiça brasileira revelam, além da confiança do cidadão, uma litigiosidade alta, mas de uma justiça acessível – e acessível porque é barata. “Muitas vezes somos acusados de ser um custo para a sociedade, quando a justiça está prestando um serviço, principalmente em um país que ainda tem tantas desigualdades sociais e regionais, trazendo a efetividade das políticas púbicas, da Constituição Federal para todos os cidadãos brasileiros. A justiça brasileira é acessível sim, basta ver quanto custa ajuizar uma ação nos EUA, na França, no Reino Unido”, completou.
O presidente do STF destacou números da mais alta Corte do país, garantindo que não existe Corte que julgue tanto como o STF. “Em 2019 foram 17.600 decisões colegiadas. Que corte julga tanto? E dizem que somos uma Corte monocrática. É extremamente significativo o trabalho do judiciário. Temos um papel fundamental de pacificação social, mas precisamos trabalhar com foco em um mundo cada vez mais rápido, em que as decisões devem ser mais eficientes e transparentes”, finalizou.
Durante o encontro, alguns magistrados usaram a palavra, além da juíza Renata Gil, presidente da AMB, e do juiz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe. Acompanhado do presidente e do vice-presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Carlos Eduardo Contar, respectivamente, Dias Toffoli prestigiou a entrega da reforma na Escola Estadual Lino Villachá, contemplada para participar do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”.
Idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, o “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, é um projeto executado e custeado por presos do regime semiaberto de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado.
No período da tarde, o ministro foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) e ao Fórum da justiça federal. Em seu pronunciamento, Toffoli destacou que a justiça brasileira é acessível e eficiente.
Comenda – Durante a passagem pelo TJMS, o ministro a comenda do Colar do Mérito Judiciário, honraria entregue a pessoas que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça.
Outro a receber a homenagem foi o Des. Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-geral do CNJ. Os nomes para receber a honraria foram aprovados pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em outubro de 2019.
Emocionados, os magistrados agradeceram a deferência da homenagem e destacaram as boas relações existentes entre o STF e o CNJ com a magistratura de MS que, com seu trabalho, vem mantendo o Poder Judiciário sul-mato-grossense na vanguarda na justiça brasileira.
A comenda é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário e foi instituída pela Resolução nº 249/97, sendo desde sua instituição, entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.
No TJMS, além das autoridades já citada, participaram do encontro os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran, Julizar Barbosa Trindade, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan, Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Marco André Nogueira Hanson, Ruy Celso Barbosa Florence, Marcos José de Brito Rodrigues, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Marcelo Câmara Rasslan, Luiz Claudio Bonassini da Silva, Odemilson Roberto Castro Fassa, Nélio Stábile, Paulo Alberto de Oliveira, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Jonas Hass Silva Jr, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz, Elizabete Anache e Zaloar Murat Martins de Souza.
Participaram ainda o juiz auxiliar do TJMS, Fernando Cury; os juízes substitutos em 2º grau Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Waldir Marques e Lúcio Raimundo da Silveira; o juiz Luiz Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Diretor do DMF/CNJ; Márcio Boscaro, juiz auxiliar da Presidência STF; Daiane Nogueira de Lira, Secretária-geral STF; Bárbara Nogueira da Silva, assessora de Comunicação da Presidência STF; Célia Regina Gonçalves, assessora-chefe de Cerimonial STF; Marcelo Ribeiro Pires, coordenador de segurança institucional CNJ.
Fotos Danúbia Krause e Marília Capellini