Proposta de juízas de MS é selecionada no Ideathon
Mais uma vez, a magistratura sul-mato-grossense mostra seus projetos em âmbito nacional. Prova disso é a divulgação das propostas aprovadas no Ideathon sobre combate à violência doméstica e familiar, em que o Protetivas On-line é um dos escolhidos.
Destaque-se que o Protetivas On-line é uma ferramenta para fortalecimento da prestação jurisdicional a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, proposta pelas juízas Helena Alice Machado Coelho, Coordenadora da Mulher em MS, e Jacqueline Machado, titular 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona na Casa da Mulher Brasileira, na Capital, com apoio da assistente social judiciária Vanessa Vieira e da analista judiciária Anne Klean Mendes.
Na verdade, o serviço é um projeto-piloto que permite a vítimas de violência doméstica que, por alguma razão, não conseguem buscar atendimento na Casa da Mulher Brasileira, pedir medida protetiva pela internet. O projeto abrange Campo Grande e está funcionando desde 2020, quando muitas mulheres passaram a ficar mais próximas dos agressores, em razão da pandemia, dificultando, muitas vezes, o pedido de socorro.
A possibilidade de solicitar a medida pela internet foi disponibilizada para atender casos em que as novas circunstâncias decorrentes da pandemia, sejam elas sociais ou financeiras, impeçam que muitas vítimas se desloquem em busca de ajuda. Nestes casos, a ajuda pode ser acionada pela internet (celular, tablet, notebook ou computador) no portal do TJMS.
O Ideathon, iniciativa do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB, é uma junção de ideias e habilidades cuja base é a Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que visa efetivar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados a esse tipo de caso.
A iniciativa propõe uma maratona de ideias e habilidades para incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas, inovadoras e criativas, no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, na expectativa de que as propostas ajudem o Poder Judiciário a acolher e atender as mulheres vítimas.
A competição foi motivada pelo aumento da violência de gênero durante a pandemia da covid-19, já que o isolamento social, necessário para reduzir o contágio pelo novo coronavírus, dificultou para as mulheres registrar os crimes nas delegacias.
Para Helena Alice, a classificação foi uma grande conquista, pois o projeto de MS concorreu com várias iniciativas de outros estados.
“Infelizmente, a mulher ainda sofre todo tipo de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e o número de vítimas em Mato Grosso do Sul comprova isso. As vítimas precisam de ajuda e precisam saber que não estão sozinhas. Estamos aqui para ajudá-las. Muito feliz com em ver nosso projeto se destacando”, disse a juíza.
Agora os participantes pré-selecionados vão enviar um vídeo à comissão julgadora para apresentar sua iniciativa e o resultado final será divulgado até 9 de abril.