Juiz de Anaurilândia recebe estudantes para falar sobre a magistratura
O juiz Túlio Nader Chrysostomo, da comarca de Anaurilândia, recebeu os estudantes da Escola Estadual Ezequiel Balbino para falar sobre a carreira da magistratura. Os visitantes foram recepcionados no plenário do Tribunal do Júri e o magistrado falou sobre a separação de poderes e as atribuições do Poder Judiciário. Falaram também sobre suas instituições o promotor de justiça e o delegado de polícia.
Após as palestras, o magistrado acompanhou os estudantes para uma visita no prédio do fórum, explicando como é o trâmite de um processo, um julgamento no Tribunal do Júri e, no final, serviu um lanche para os estudantes. A visita foi agendada pela diretora do colégio, que desejava mostrar aos alunos que já tem a faculdade de tirar o título de eleitor e participam de um projeto escolar para conhecer os três poderes.
“Foi muito gratificante e uma troca de experiências: nós aprendemos com eles e eles conosco. Levei a toga para os alunos tirarem fotos, enfim, foi uma tarde de muita inteiração. Eles não conheciam as atividades de um juiz, fizeram muitas perguntas e demonstraram interesse por tudo. Era perceptível no rosto dos estudantes a alegria na atividade extracurricular. Fizemos também um alerta sobre denúncias de abuso e até professores e a diretora confessaram ter aprendido”, disse Túlio.
Aprenda – Você sabe o que faz um juiz? Quais suas responsabilidades? Como é o trabalho de quem escolheu como carreira distribuir justiça? Então saiba que grande parte dos estudantes de Direito escolhe este curso com o objetivo de ingressar na magistratura.
Com o diploma de bacharel na mão, os novos operadores do Direito iniciam a corrida pelas vagas disponibilizadas em concursos. O concurso é composto de provas e títulos, e o candidato deve ter diploma de nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, além de pelo menos três anos de atividade jurídica.
O juiz pode atuar na justiça especializada (eleitoral, trabalhista ou militar) ou na justiça comum (em âmbito estadual ou federal). A exceção da justiça eleitoral, cuja competência é exercida de forma cumulativa pelos juízes da justiça estadual, cada um dos segmentos do judiciário possui concurso próprio.
O juiz estadual julga matérias que não sejam da competência da justiça federal, do trabalho, eleitoral ou militar. Presente em todos os estados brasileiros, a justiça estadual reúne a maior parte dos casos que chega ao judiciário, tanto na área cível quanto na criminal.
Todo magistrado começa a carreira como juiz substituto, depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos e, de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, deve ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A Constituição Federal prevê que as atribuições dos juízes sejam determinadas pelo Código de Organização de Divisão Judiciária - no caso de MS, nos artigos 84 a 89.
Cabe ao juiz substituto atuar não só em situações de ausência do juiz titular, mas também em conjunto com este último para adquirir experiência. Geralmente um juiz substituto acaba tendo atuação em conjunto com vários outros magistrados dentro de uma circunscrição, que é a divisão territorial de atuação do Poder Judiciário.
Um juiz deixa de ser substituto quando é promovido e passa a ser juiz de Direito de 1ª entrância, quando atua em cidades de menor porte e responde por todos os processos da localidade.
O próximo degrau da carreira é a promoção para o cargo de juiz de Direito de 2ª entrância, em cidades de maior porte, e atuam com outros juízes.
Seguindo a carreira, há promoção para entrância especial, que em Mato Grosso do Sul são as comarcas de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. Finalmente, como último degrau, a promoção é para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.