Associados participaram da Expedição Guató
Na última semana, sob a Coordenação do Des. Alexandre Bastos, os magistrados Kelly Gaspar e Maurício Miglioranzi participaram da denominada Expedição Guató. Um projeto protagonizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis.
Na ocasião, reuniram-se diversas entidades públicas (Receita Federal, INSS, Cartório de Registro Civil de Corumbá, Polícia Civil, Instituto de Identificação, Polícia Militar Ambiental, FUNAI, SESAI, Defensorias Públicas Estadual e da União, CEJUSC de Corumbá e Juizado Especial Cível), os quais, conduzidos pela Marinha do Brasil, realizaram mais de 600 atendimentos à comunidade indígena, Guató, que vive em localidade acessível por meio do Rio Paraguai, há cerca de 300km da zona urbana.
O Des. Alexandre Bastos assim definiu o evento: “Respeito aos povos originários, reconhecimento da ancestralidade! Fizemos uma incursão no tempo e no mundo natural! Fincamos a bandeira do Judiciário sul-mato-grossense na Aldeia Uberaba!”
Para o magistrado, Maurício Miglioranzi, coordenador do CEJUSC-Corumbá, “a experiência foi de grande valia, pois foi possível constatar a expressiva dificuldade de deslocamento da população Guató, o que dificulta o acesso aos serviços públicos. O custo de um trecho da viagem para deslocamento até a zona urbana é na faixa de R$ 300,00, o que compromete, inclusive, a regularidade do saque dos benefícios sociais”.
Na ocasião, diversos indígenas tiveram a oportunidade de emitir de pronto a segunda via da certidão de nascimento, regularizar pendências no CPF, encaminhar pedido do novo RG, requerimentos de benefícios junto ao INSS, acompanhamentos de saúde e outros.
Segundo o magistrado, um dos pontos altos do evento foi o reconhecimento da união estável e conversão em casamento do cacique da aldeia e sua esposa, os quais viviam juntos há mais de vinte anos.
A Juíza Kelly Gaspar Duarte enfatizou que "Participar da expedição Guató reacendeu o lado humano da magistratura, da importância do PJ ir até os mais vulneráveis, respeitando suas singularidades e entregando a prestação jurisdicional.Fazer isso no Pantanal foi simbólico, reforçando a importância da preservação desse Bioma e das comunidades tradicionais."
O evento contou, ainda, com a distribuição de brinquedos às crianças indígenas e cestas básicas, em ação beneficiente coordenada pela Sra. Patrícia Bastos, bem como apoio do NUPEMEC, coordenado pelo Des. Vilson Bertelli, derivado de Convênio firmado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.
