AMAMSUL participa de reunião para discutir a judicialização da saúde
Na manhã desta quarta-feira (19), o presidente da AMAMSUL, juiz Wilson Leite Corrêa, esteve no Tribunal de Justiça para
participar da 1ª reunião do Comitê Estadual do Fórum da Saúde de 2014, presidida pelo Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do comitê estadual, e com a presença da conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, e do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clécio Jair Schulze, coordenador do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, entre outras autoridades.
Entre os temas da pauta estava a judicialização da saúde, assunto que preocupa a magistratura sul-mato-grossense. Wilson destacou a presença da Conselheira e do do juiz auxiliar do CNJ e lembrou que é muito importante que os juízes tenham mais suporte na área médica para fundamentar suas decisões.
“Tivemos um evento da magistratura em que se discutiu a necessidade de se ter mais suporte técnico, permitindo que o juiz decida processos que envolvem questões de saúde com mais tranquilidade. Agradecemos a presença dos representantes do CNJ e esperamos que possam contribuir para a solução de problemas que os juízes tem enfrentado em Mato Grosso do Sul nessa área”, afirmou o presidente da AMAMSUL.
Para o Des. Luiz Gonzaga, a presença dos representantes de Brasília aponta que as preocupações dos juízes em MS também afetam a justiça em outros estados. Ele citou ainda a presença do diretor da Santa Casa, o maior hospital do Estado, na reunião para informar quais as maiores dificuldades enfrentadas pela instituição.
“Os membros do Comitê Estadual fizeram várias ponderações sobre os problemas enfrentados e apresentaram sugestões para tentar amenizar essas dificuldades que envolvem a área da saúde, o que torna nossas expectativas quanto ao trabalho do comitê em 2014 muito boas”, comentou o desembargador.
O presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, agradeceu a presença de todos e ressaltou a disposição do Poder Judiciário em contribuir para a solução de questões tão importantes, como as que envolvem a área da saúde.
Questionado pela conselheira sobre a possibilidade de se instalar uma vara especializada de saúde na Capital, o presidente esclareceu que o TJMS já vem desenvolvendo estudos para atender a Resolução nº 43 do CNJ e que, em razão disso, ainda no primeiro semestre de 2014 deve disponibilizar o atendimento solicitado.
“Nossa proposta é concentrar as ações sobre o tema em uma vara já instalada na Capital, de maneira que tenha competência concorrente e a prioridade sejam os processos envolvendo as questões de saúde”, explicou Joenildo.