Oswaldo Rodrigues de Melo deixa a magistratura
Um magistrado sereno, discreto no agir e que demonstrou sempre independência e segurança ao julgar. Com estas palavras, o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira definiu o Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, que participou nesta quarta-feira (25) de sua última sessão no Tribunal Pleno.
Para Luiz Felipe, a personalidade e o trabalho desenvolvido pelo Des. Oswaldo foram marcantes desde o início da carreira. Ele lembrou da homenagem que o desembargador recebeu dos advogados de Bela Vista em junho de 1981, após ser promovido para a comarca de Aquidauana.
“Essas características marcantes de homem justo, discreto e independente permaneceram todos os dias de seu trabalho e somaram-se àquela que somente os homens de espírito elevado a possuem: a humildade. Sua atuação neste Corte deixou uma marca indelével”, completou o presidente da AMAMSUL ao entregar ao desembargador uma placa , como agradecimento por todo uma vida dedicada à magistratura.
Currículo - Natural de Piumhi (MG), Oswaldo Rodrigues de Melo completa 70 anos no dia 27 de março. Formado em Direito pela Faculdade de Uberlândia (MG), ingressou na magistratura em 1979 e dedicou mais de trinta anos a julgar e distribuir justiça.
Em novembro de 1979 foi nomeado para judicar em Bela Vista e, em junho de 1981, promovido a Vara Criminal de Aquidauana. Em setembro de 1986, foi promovido para entrância especial e judicou na 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Alcançou o ápice da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador, em agosto de 1990.
Atuando em segundo grau, Oswaldo presidiu o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a Sessão Criminal, a 2ª Turma Criminal, a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, a Comissão Política de Recursos Humanos, a Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais, a 2ª Turma Cível.
Foi eleito Vice-Presidente do TJMS, nos biênios 1993/1994 e 1997/1998. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS, no biênio 2005/2006 e exerceu o cargo de Presidente do TRE/MS, no biênio 2007/2009.
Despedida – Ao deixar a magistratura, o Des. Oswaldo recebeu algumas homenagens. Na sessão de despedida falaram o Des. João Maria Lós, presidente do TJMS, os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, Marco André Nogueira Hanson, Romero Osme Dias Lopes e o advogado Evandro Bandeira, pelos advogados.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, também compareceu à sessão para prestigiar a despedidado amigo, que passa a integrar o grupos dos inativos.
O último a falar foi o Des. Oswaldo, que agradeceu aos magistrados pelos anos passados juntos na Corte, a cada assessor de seu gabinete, aos familiares e aos servidores do Poder Judiciário. “Depois de 35 anos na magistratura sul-mato-grossense, dos quais quase 25 neste Tribunal, mais de três décadas se passaram desde 1979, quando oito candidatos foram aprovados no primeiro concurso para magistratura de MS. Sou o último da turma a se aposentar, o remanescente”, contou.
Em seu discurso, ele voltou ao começou. Falou das comarcas pelas quais passou, rememorou sua carreira, agradeceu a confiança e o carinho recebidos ao longo dos anos; do amor à causa da justiça e concluiu: “Aposentadoria é o coramento da carreira e um momento de júbilo, não de desânimo. É quando alcançamos uma justa posição. (…) E assim me despeço: combati o bom combate, guardei minha fé”.