Aquidauana: entregues calçada social e padaria
“Considero este um dia histórico para Aquidauana. Vamos fazer a entrega não somente da calçada social. Vamos referendar e mostrar publicamente o trabalho feito na Execução Penal no município. O lançamento foi feito em 2013, no Fórum, quando iniciamos a proposta importada da Capital. Realizamos de acordo com nossas condições, adaptando à nossa realidade e deu certo. Não foi fácil, demorou, mas o que vemos aqui é uma calçada de qualidade”.
Com essas palavras, o juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal de Aquidauana, entregou a calçada construída em volta do presídio semiaberto e do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), resultado do trabalho de 15 presos do regime semiaberto, coordenados pela direção do Estabelecimento Penal Semiaberto de Aquidauana, com apoio técnico da prefeitura.
Para quem não conhece, o projeto Calçada Social foi implantado em 2013 e executado pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Prefeitura de Aquidauana e a AGEPEN. As obras custaram R$ 20.000,00 e os presos, além da remição pelo trabalho (a cada 3 dias de trabalho, é abatido 1 dia de pena), receberam remuneração de três quartos do salário mínimo pela atividade.
“Não é apenas o resultado, quero destacar o meio. Foram 15 presos trabalhando de maneira rotativa para fazer essas calçadas e agentes penitenciários acompanhando diariamente os presos no trabalho. Tive o orgulho de receber alguns dos que participaram do trabalho e ouvir deles a satisfação em participar do processo, cujo resultado foi muito positivo. Vejo isso como um novo viés de ressocialização. Não é só aplicar a pena, mas saber que a pessoa pode ser útil para a sociedade”, completou Giuliano.
O presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, que esteve na solenidade de entrega, confessou estar feliz porque, mais uma vez, um juiz da Vara de Execução Penal aproveitou o trabalho dos presos em uma iniciativa que resulta em melhoria da qualidade de vida de detentos e população.
“O trabalho é revertido em prol da sociedade e o preso é beneficiado com a remição. O papel da AMAMSUL neste contexto também é importante, porque divulga o trabalho para que seja implantado não apenas pelos juízes da Execução Penal de Mato Grosso do Sul, mas em todo o Brasil”.
As próximas entidades a receber as calçadas sociais serão a Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, na Vila Cidade Nova, e o Hospital Regional de Aquidauana, no Guanandy. As obras devem começar no segundo semestre de 2015.
Padaria - Depois de entregar a calçada social, construída ao redor dos presídios semiaberto e fechado, o juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal de Aquidauana, inaugurou a padaria do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA).
O espaço foi montado com equipamentos adquiridos pelo Conselho da Comunidade e o juiz lembrou que quando chegou a Aquidauana já existia uma padaria no presídio, porém estava desativada.
“Após as modificações estruturais necessárias nas máquinas, o local entrou em funcionamento e já produz pães para todos os presos do EPA e das delegacias de Aquidauana e Anastácio. A padaria hoje proporciona mão de obra ao preso do regime fechado, além da remição da pena. E permite que a Agepen faça convênio para expandir a produção de pães para toda sociedade aquidauanense”.
Giuliano ressaltou ainda que a padaria é fruto do esforço conjunto entre a direção do EPA e da AGEPEN, com o apoio do Conselho da Comunidade de Aquidauana. Além disso, o local proporciona três vagas de trabalho para detentos, que podem remir a pena pelo trabalho.
Após a inauguração, os presentes puderam saborear alguns produtos feitos pelos detentos que trabalham na padaria.
Prestigiaram a inauguração o Des. Julizar Barbosa Trindade, Corregedor Geral de Justiça, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, responsável pela COVEP; o juiz Albino Coimbra Neto, coordenador do mutirão carcerário em MS, e o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, além de outras autoridades locais.