Esmagis disponibiliza curso de atualização do Novo CPC
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, na última sexta-feira (18), estudantes e profissionais da área do Direito devem atualizar-se. Pensando nisso, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizarão o curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
As inscrições ficarão abertas de 23 de março a 8 de abril e as aulas serão realizadas duas vezes por semana: às sextas-feiras, das 19 às 22 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas, com início no dia 8 de abril e término no dia 4 de junho.
Com carga horária de 64 horas/aula, o curso será direcionado para profissionais do Direito, estudantes e candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas. Os participantes terão oportunidade de discutir o esboço geral do NCPC; o estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; competência; Cooperação Nacional.
Estão também na programação a abordagem de temas como Partes e procuradores; Gratuidade da Justiça; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio; Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção do processo.
E mais: as discussões abrangerão ainda Processo de Conhecimento; Cumprimento de sentença; Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de resolução de demandas Repetitivas, Incidente de controle de Constitucionalidade.
As aulas serão ministradas pelo Des. Vilson Bertelli e por Alexandre Ávalo Santana. Serão disponibilizadas 45 vagas, entretanto, o curso será condicionado ao número mínimo de 20 alunos. Os participantes investirão R$ 1.000, divididos em três parcelas mensais, com a primeira no ato da matrícula.
Mais informações podem ser obtidas das 13 às 22 horas, na Secretaria da ESMAGIS – Sede Administrativa, situada na Rua 25 de dezembro, 37, no centro de Campo Grande, pelos telefones 3384-1940 e 8428-5541.
Professores – O Des. Vilson Bertelli ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande.
Foi juiz auxiliar da presidência e da vice-presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador.
Alexandre Ávalo Santana é advogado e Consultor Jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da UCDB e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade-CG).
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional (Puc-Rio). Mestrando em direito (UFMS). Ex- Assessor Jurídico no TJMS. Coautor do Manual de Direito Processual Civil. Coordenador e coautor da coleção Novo CPC: Análise doutrinária. Coordenador e coautor do livro Novo CPC e o Processo Tributário. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.