Novo fórum é entregue na comarca de Terenos
A partir de hoje (5), a comarca de Terenos tem um novo prédio do Fórum. Na obra foram investidos R$ 2.560.000,00 em ecoeficiência e qualidade na prestação jurisdicional. Um prédio do Fórum moderno, que marca o avanço do Judiciário em construções ecologicamente corretas.
O juiz diretor do Foro, Valter Tadeu Carvalho, confessou estar muito feliz com a entrega de obra tão grandiosa. “Um prédio ambientalmente sustentável, mais amplo, em que os servidores poderão trabalhar com mais tranquilidade e produzir mais. Como a demanda é crescente, a produção também tem que ser”, afirmou o juiz.
Questionado sobre o que a população pode esperar com a entrega do novo fórum, Valter garantiu que se poderá esperar um atendimento mais adequado, com mais celeridade. “A nova edificação demonstra a preocupação da administração do Poder Judiciário com seus servidores e com o jurisdicionado. Simboliza também o reconhecimento do crescimento da cidade de Terenos e da demanda por acesso à justiça”, completou.
O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da AMAMSUL, afirmou que a magistratura vê a entrega de uma obra como o Fórum de Terenos com bons olhos porque a estrutura anterior era muito deficitária: uma escola adaptada para servir de fórum.
“Eu mesmo tive a oportunidade de trabalhar na comarca por 30 dias e constatei in loco a situação grave que era, muito difícil para o colega magistrado desempenhar suas funções. O Tribunal de Justiça, mais uma vez, observando essa situação e sensível aos nossos anseios, investiu na construção do novo fórum, atendendo não só a população local mas também nossa magistratura”.
O presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, citou sua preocupação em aproximar o Judiciário da população. Ele contou que, desde a criação da comarca, o fórum sempre funcionou precariamente em prédios emprestados, por vezes não adequados. Citou que, quando ingressou na magistratura, em 1981, as pessoas tinham muita dificuldade de se deslocar até onde havia sede de comarca.
“Isso foi há 35 anos e a única evolução é que hoje existe asfalto, as demais condições e dificuldades continuam. Isso não pode persistir. Em pleno século XXI, algumas cidades ficam a mais de 100 km da sede da comarca. O Judiciário não é um órgão que visa lucro: é um serviço público, essencial, e deve ser financiado pelo Estado. Temos a obrigação de levar o Judiciário a todas as comunidades, principalmente as mais simples”, explicou.
Lós citou a criação de uma vara itinerante que, por meio de uma carreta, será disponibilizada nas localidades onde ainda não existam fóruns, e avisou que pretende iniciar por Coronel Sapucaia, região emblemática e uma das mais violentas do Brasil.
“Não podemos deixar como está. As pessoas lá vivem apavoradas. Essas pessoas são brasileiros como nós, com o mesmo direito à segurança, ao conforto que temos por ter um fórum à disposição. Espero ver essas comarcas dotadas de prédios como esse entregue em Terenos, para atender condignamente todas as populações. Esse é o espírito da entrega dessa obra e deve permanecer: a proximidade do Poder Judiciário com a população de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
O novo prédio tem o nome da Desa. Marilza Lúcia Fortes, que faleceu em setembro de 2012, em decorrência de um câncer de mama, e os filhos dela estiveram na solenidade para receber uma réplica da placa que a homenageia.
Marcelo Augusto Souza Fortes e Claudia Regina Fortes emocionaram os presentes com palavras de agradecimento. “Minha mãe foi muito feliz atuando na comarca. Dedicada à magistratura, a vida dela era o Direito. Uma das coisas que mantinha minha mãe viva, com todo o problema de saúde que tinha, era o trabalho. Ficamos muitos felizes com tamanha homenagem”.
Além de entregar um prédio moderno, a administração inaugurou a Galeria de Juízes Titulares da comarca, uma proposta do TJMS para valorizar os magistrados que fizeram e fazem a história do judiciário sul-mato-grossense nas comarcas.
Valter Tadeu considerou válida e muito importante a iniciativa. “Uma iniciativa grandiosa do Tribunal de Justiça, que traz à lembrança todos os juízes que passaram pela comarca e fizeram história, fizeram a diferença”.
Fórum – O novo prédio do Fórum de Terenos possui área construída de 931,92 m². A edificação contempla gabinetes, salas de audiência, plenário do Tribunal do Júri, cartório cível/criminal, cartório do juizado especial, conciliação, assessoria, distribuição, secretaria, sala para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria Pública, Promotoria, OAB, além de banheiros coletivos e hall de entrada com espera.
O prédio tem ainda estacionamento privativo, com muro e cerca elétrica, proporcionando mais segurança ao juiz, acrescido de estacionamento para os servidores e público. A exemplo de outros prédios de Fóruns de 1ª entrância, a edificação foi construída para ser plenamente acessível, possuindo rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto significativo é a sustentabilidade e eficiência energética da construção. Para tanto, o prédio foi dotado de um sistema de captação, armazenagem e reaproveitamento de águas pluviais para limpeza externa e molhagem do jardim, condicionadores de ar tipo split, telhas termoacústicas, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência e válvulas de descarga hidra duo, que economizam até 30% de água.
A comarca de Terenos foi criada pela Lei nº 2.049, de 16 de dezembro de 1999, e instalada no dia 29 de dezembro de 2000. Tramitam hoje na comarca 4.060, sendo 3.608 na Vara Única e 452 no juizado especial adjunto.
Autoridades dos três poderes prestigiaram a inauguração. Além dos presidentes do TJMS e da AMAMSUL, estiveram na solenidade o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Antunes da Silva, o juiz da Comarca de Rio Brilhante, Marco Antonio Montagnana Morais, que atuou por quatro anos em Terenos; o juiz aposentado Darion Leão Lino; o desembargador aposentado Higa Nabukatsu; o governador Reinaldo Azambuja, a prefeita de Terenos Carla Brandão; o deputado estadual Beto Pereira; o presidente da Câmara de Terenos, vereador Leandro Costa; o procurador de Justiça George Zarour Cézar; o defensor Público Rodrigo Zoccal Rosa; e o vice-presidente OAB/MS Gervásio Oliveira Jr., entre outros.
O Coral do Tribunal de Justiça e a Banda Municipal de Terenos também abrilhantaram o evento com apresentações.
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