Juízes completam oito anos de magistratura em MS
Nesta segunda-feira (30), 18 juízes comemoraram oito anos de ingresso na magistratura de Mato Grosso do Sul: Walter Arthur Alge Netto, Vinícius Pedrosa Santos, Nária Cassiana Silva Barros, Tatiana Decarli, Fernando Moreira Freitas da Silva, Eguiliell Ricardo da Silva, Ricardo da Mata Reis, Alysson Kneip Duque, Rodrigo Pedrini Marcos, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Luciana de Barros, Marco Antonio Montagnana Morais, Sabrina Rocha Margarido João, Marcelo Guimarães Marques, Flávia Simone Cavalcante, Thulio Marco Miranda, Rodrigo Barbosa Sanches e Samantha Ferreira Barione.
Desse total aprovado no XXVIII concurso público para ingresso na magistratura foram somente 16 continuam na carreira em MS. O juiz Thulio Marco Miranda deixou a magistratura de MS para judicar em Goiás, após ser aprovado em novo concurso, e a juíza Luciana Barros faleceu repentinamente em 2011.
O primeiro colocado foi Walter Arthur, hoje titular na comarca de Costa Rica. Formado em Direito em 2002, ele estudou seis anos até a aprovação no concurso e conta que, em razão do trabalho, estudava em média quatro horas por dia. Ele é categórico em afirmar: apesar das inúmeras dificuldades encontradas pelo caminho, sempre teve a certeza de que seu lugar era na magistratura.
Questionado sobre qual processo mais o impactou, dos tantos processos que julgou, nesses oito anos em comarcas do interior, o juiz contou: “O processo que mais me impactou tratava da disputa da guarda de uma criança, a qual se recusava a receber visitas da mãe e pediu para contar o que realmente sentia apenas para mim”.
Será que isso teria mudado sua visão sobre o tema? “Percebi que em feitos dessa natureza o papel do juiz não deve se revestir de mero aplicador ou intérprete da lei. É preciso ouvir as pessoas e os seus anseios não revelados nas páginas do processo. Importantíssimo também o acompanhamento da criança após o processo, por meio de profissionais habilitados. Nesses quase 10 anos, apesar de momentos de reflexão acerca do papel do juiz na sociedade, pude perceber que as pessoas ainda buscam o Judiciário como uma última esperança e, em razão disso, temos que nos esmerar para que nosso trabalho seja o mais próximo possível do ideal de justiça”.
A maioria dos aprovados neste concurso é de outros estados, mas entre os 18 estava a sul-mato-grossense Sabrina Rocha, que fez o curso preparatório para magistratura da Esmagis e trabalhava como assessora de um desembargador no TJMS, o que deu visão da realidade na carreira. Persistência foi a palavra-chave da candidata aprovada num dos concursos mais difíceis do Estado. “Eu estudava quatro horas por dia, sempre à noite. Jamais pensei ter escolhido a carreira errada, pois, apesar das dificuldades, a magistratura ainda me encanta”.
Em todos esses anos de judicatura, Sabrina lembra com carinho da primeira adoção realizada, cuja adotante era uma colega de carreira, bastante especial. Ela não desenvolveu projeto social novo, mas aponta que em parceira com outra juíza e com o Ministério Público, conseguiu uma nova instituição de acolhimento para Batayporã.
Foram 18 aprovados, dos quais seis mulheres. O que pensa Sabrina sobre o número de representantes femininas na magistratura? “Hoje, com certeza, temos um número expressivo de mulheres buscando a carreira, mas o número de aprovações ainda é inferior ao sexo masculino. Quase 10 anos após a posse, sinto orgulho de minha profissão e busco, a cada dia, fazer jus ao cargo que ocupo, tentando honrá-lo de maneira ética na distribuição da justiça”.
Outro que nunca se arrependeu da escolha pela magistratura foi Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal de Três lagoas. Ele admite que na magistratura reconheceu sua vocação. Foram sete anos de estudo, mas ele tinha 10 anos como servidor da justiça federal, o que ajudou muito.
Nesse tempo, o que mais o marcou foi uma ação civil pública do Município de Anaurilândia contra a CESP, que tratou de reparar danos ambientais. Em Três Lagoas, apontou duas iniciativas importantes: selecionar presos do regime fechado para cumprir pena, no referido regime, na Colônia Penal local para fins de trabalho.
A outra iniciativa na comarca onde judica atualmente, lembrada por Pedrini, abrange a Execução Penal, que foi, com o apoio do MP e do Conselho da Comunidade, de construir alas de educação nos presídios fechados masculinos e femininos, além do semiaberto, com salas de aula com lousa e carteira novas, ar condicionado, além da implantação do ensino médio nos referidos estabelecimentos penais.
O que diria para os que ingressarão na carreira agora? “Que o esforço e o sacrifício de estudo e dedicação valeram a pena. Após a aprovação e a posse, o esforço e dedicação continuam e os desafios aumentam, com muito trabalho. A cada dia, julgando cada processo, é importante ter em mente o juramento de posse: cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis”.
Flávia Simone também dedicou muito do seu tempo para ser aprovada. Estudou durante quatro anos, em média oito horas diárias. Antes de ser juíza, ela foi escrevente no Fórum de Goiânia e advogou.
“Jamais pensei em seguir outra carreira nem me arrependi de ter escolhido a magistratura. Estou muito feliz. Acredita que nem tinha lembrado dos oito anos? Parece que a posse foi ontem...Nesse tempo amadureci bastante e, quando penso nesse período, só tenho a agradecer a Deus por ter conseguido chegar até aqui, pois o começo não é fácil”, conta.
A juíza confessa que não se emociona fácil, contudo, lembra que já chorou em uma audiência na Vara Criminal da Infância e Juventude de Campo Grande; “Não por pena do menor infrator, que se apresentava tranquilo e em paz com o q tinha feito, mas sensibilizada com o pai da vítima, que também era menor e morreu a facadas. Emocionei-me com as palavras do promotor ao pai da vítima, que foram muito sábias”.
Questionada sobre o número de mulheres que abraçam a magistratura como carreira, ela acredita que atualmente existem mais mulheres almejando e alcançando cargos mais elevados.
“Acho natural e bem-vindo, pois, iguais aos homens, também somos seres pensantes. Somos iguais e, com a mudança de pensamento e comportamento, graças a Deus, as mulheres vão conseguir se igualar ao número de homens aprovados em concurso. Amo a magistratura”. Ao todo foram 1.416 inscritos neste concurso, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no qual foram disponibilizadas 22 vagas.